Os programas de assistência técnica e extensão rural do governo federal estão em risco. O orçamento destinado aos projetos foi reduzido em 57%, passando de R$ 118 milhões em 2019 para R$ 51 milhões no ano que vem. Até o AgroNordeste, recém-lançado, pode ser comprometido.
“Temos várias ações que já estão planejadas e algumas até em andamento. Elas vão precisar de recursos. A proposta que havíamos feito era de R$ 157 milhões, o que não era muito”, afirma o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke.
A Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de Ater) ainda está tentando recompor os recursos. “Para 2020, acertamos na Comissão de Agricultura [da Câmara] e estamos colocando uma emenda de R$ 250 milhões, metade dos R$ 500 milhões que temos como meta para os próximos cinco anos”, conta o coordenador da bancada, deputado federal Zé Silva (SD-MG).
A meta é ousada: fazer o orçamento federal crescer de R$ 51 milhões para R$ 500 milhões e manter os recursos estaduais em R$ 2 bilhões. Com isso, seria possível passar de 16 mil extensionistas para 35 mil até 2024 e garantir atendimento a todos os agricultores brasileiros.
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Atualmente, apenas 20% dos produtores rurais recebem algum tipo de assistência técnica e extensão rural. Para ampliar o acesso, parlamentares pretendem firmar um pacto pela reestruturação dos serviços em novembro e querem mais R$ 1,5 bilhão proveniente de setores como mineração, pré-sal, empresas de internet rural e isenções fiscais.
O governo defende mudanças na lei para permitir que a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) possa captar recursos da iniciativa privada, de modo a não depender do orçamento federal.
O secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, afirma que há um desmonte no serviço e critica a participação do Sistema S na atividade. “Senar e Sebrae não vão capacitar o prestar serviço de assistência técnica para pessoas menos capacitadas. Sobrará, infelizmente, para quem tem condição financeira para empreender no meio rural”, diz.
Rovaris afirma que o sistema cooperativo brasileiro tem uma rede significativa de assistência técnica, mas nenhum governo — atual ou passado — se preocupou em dar condições para que ele pudesse ajudar. “As propostas e os meios existem; o que precisamos ter é a vontade política”, finaliza.
