CPI do Arroz vai analisar problemas enfrentados pela cadeia produtiva do Rio Grande do Sul

? São vários problemas que nós temos, mas queremos centrar em três focos, preço justo para o produtor, tributação adequada e a assimetria com Mercosul. Vamos fazer uma análise no arroz que vem do Uruguai. Se forem constatadas impurezas nós vamos acionar o Ministério Público Federal pra entrar com uma ação proibindo a entrada desse arroz no Brasil ? disse o deputado.

De acordo com Pozzobom, serão realizadas duas fases. A primeira vai até o final do ano e consiste em coletar dados nas cidades produtoras de arroz. Dos 146 municípios, 25 já foram entrevistados e participaram de reuniões e audiências públicas. Além disso, entidades como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag), a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), vão ser convidadas para apresentarem os dados técnicos que já possuem sobre a produção de arroz. A segunda fase ocorre de fevereiro a março de 2012 e vai consistir na apresentação de um relatório técnico com base nas informações coletadas sobre a produção de arroz no Rio Grande do Sul.

? Recebemos a informação de que alguns bancos, por exemplo, dão R$ 1 milhão ao produtor para ele fazer o plantio, mas exigem que de 20 a 30% fique no banco, isso é venda casada, proibido pela Lei 8.078/90 ? explica Pozzobom.

O presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Cláudio Pereira, esclarece que este é um momento histórico para a cadeia produtiva do grão, pois é um espaço oficial de discussão no parlamento estadual. Ele destaca que todos têm interesse em saber o destino da transferência de recursos investidos pelo governo, cerca de R$ 1,15 milhão, que é repassado para garantir renda aos produtores e não está sendo suficiente.

? Esse dinheiro não vai para o produtor, vai para o pagamento de contas, dívidas, para o agricultor tentar cumprir com seus compromissos. Termina o setor produtivo descapitalizado e com as crises do arroz que tem sido recorrentes ? afirmou Pereira.

Segundo o presidente do Irga, não só os produtores estão prejudicados, mas também as indústrias do Rio Grande do Sul perderam competitividade ao longo dos anos. Para o representante, é importante o governo começar a discussão com a CPI em torno de questões tecnológicas, do Mercosul e da tributação no Estado.

? Vamos discutir questões estruturais. Será um momento importante para colocarmos todos os “atores” na Assembléia Legislativa, para que se esclareça porque os produtores plantam e colhem cada vez com mais qualidade, mas acabam com pouca renda. É importante que se esclareça com quem está ficando os recursos e quais são os limites de cada setor ? disse o presidente do Irga.