A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento Sem Terra (MST), instalada no dia 17 de maio e presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), tem como objetivo investigar as invasões de terras no país.
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Em uma entrevista exclusiva concedida à equipe do Canal Rural em Brasília (DF), o deputado fez um balanço dos trabalhos realizados até o momento.
Ele adiantou a intenção de pedir a prorrogação do prazo e compartilhou as expectativas em relação aos resultados obtidos.
Balanço da CPI
O deputado Tenente Coronel Zucco destacou que a CPI do MST foi criada para conter a escalada de invasões, especialmente após a mudança de governo para uma gestão de esquerda.
Ele ressaltou que, em apenas quatro meses de governo do PT, a quantidade de invasões no Brasil se igualou à registrada durante todo o mandato do presidente Bolsonaro.
O parlamentar enfatizou que, desde a instalação da CPI, houve uma queda significativa no número de invasões, indicando que tanto o governo quanto o MST estão aguardando os resultados da comissão.
Segundo o presidente, a CPI já avançou em várias frentes, aprovando quebras de sigilo, pedidos de informação e convites e convocações.
Entretanto, o deputado Zucco afirmou que a pauta do arcabouço fiscal e a reforma tributária acabaram prejudicando o ritmo dos trabalhos.
Por isso, ele defende a prorrogação da CPI por mais dois meses, permitindo que a investigação avance em questões importantes, como a identificação dos financiadores dos movimentos de luta pela terra.
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Linha de investigação
O presidente da CPI destacou que a comissão tem uma linha de investigação clara, buscando identificar quem financia os movimentos.
Segundo o parlamentar, durante uma diligência em São Paulo, foi constatada a ausência de produção rural. Lá, de acordo com Zucco, tinha apenas um barracão vazio com foco em disseminar ideologia política, exibindo banners de figuras como Marx, Lenin e Che Guevara.
A intenção da CPI é esclarecer se esses movimentos têm, de fato, uma base relacionada à reforma agrária ou se possuem motivações eleitoreiras, políticas, ideológicas e financeiras.
Trabalhos
Com base nas investigações realizadas até o momento, o deputado Zucco pretende apresentar uma série de legislações que visam garantir maior segurança jurídica e paz no campo.
Entre as propostas, está um projeto intitulado “Invasão Zero”, que visa negar aos invasores identificados o acesso a cargos públicos e programas sociais, como o Bolsa Família.
Além disso, a CPI planeja aumentar as penas para crimes de esbulho possessório, punindo as invasões de propriedades.
Outro ponto destacado pelo deputado é a intenção de identificar líderes e crimes cometidos, que vão além do esbulho possessório, incluindo associação criminosa, crimes ambientais e danos ao patrimônio.
A CPI visa descortinar movimentos que se utilizam da narrativa da reforma agrária para cometer crimes e esclarecer à sociedade quem são os envolvidos e possíveis financiadores, como ONGs, cooperativas e órgãos públicos.
Na avaliação do parlamentar, o trabalho da CPI é intenso e requer mais tempo para que possam ser apresentadas medidas efetivas que proporcionem maior segurança jurídica no campo.
Ele acredita que, com a prorrogação da comissão, será possível entregar à sociedade resultados significativos em termos de segurança e paz no campo.
