– Não acessam as políticas públicas e vão ficando cada vez mais pobres com a política agrícola inadequada – afirma a senadora.
Segundo Kátia, o investimento em seguro e crédito para o setor agropecuário deve mudar o cenário do produtor. Entre as novas regras, está prevista a criação de uma central transparente onde o produtor não é obrigado a se cadastrar, mas participando da iniciativa tem direito a crédito, renegociação de dívidas e seguro rural.
Ao se cadastrar na central, o agricultor informa as características da sua produção, como tamanho da propriedade, o que é produzido e os números de produção. No entanto, o produtor que optar pelo cadastro terá, obrigatoriamente, que fazer um seguro para a sua produção.
– Como poucas pessoas hoje fazem o seguro, o seguro fica caríssimo. Então, quando ele fica obrigatório, se torna muito mais barato – defende Kátia.
Segundo a senadora, o seguro não será somente para atender possíveis problemas climáticos, mas também comporta a questão financeira, para que o produtor tenha capacidade de continuar produzindo mesmo que tenha perdido investimento em uma safra.
O recurso utilizado na iniciativa deve vir da verba destinada aos leilões realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para escoamento das safras, como os de PEP e Pepro. São cerca de R$ 5 bilhões que, segundo Kátia, não vão para mão do produtor e sim para intermediários. Para ela, muitos produtores de arroz quebraram devido ao atraso dos leilões da Conab.
– Só vamos trocar os mecanismos para que esses recursos, ao invés de irem para a mão dos intermediários, cheguem na mão dos agricultores. Não é pra financiar a incompetência, mas apenas para acudir um descasamento ocasional do produto, como aconteceu com o arroz no Rio Grande do Sul – explica a senadora.
Neste novo mecanismo, de acordo com Kátia, o produtor terá um limite de produção apontado de acordo com o tamanho do tesouro brasileiro. No entanto, o agricultor inscrito na central terá a garantia de receber o preço de referência mesmo que alguma interferência prejudique e baixe o valor do produto durante a safra. Além disso, através desse mecanismo o governo vai ter controle sobre a quantidade de produção de cada cultivar no Brasil.
– Isso vai ser bom para o produtor. Quando o governo perceber que vai ter uma superprodução em uma área, ele pode incentivar o produtor a ir para outro grão – explica Kátia.
Os produtores devem ficar atentos pois as renegociações de dívidas também devem passar a ser feitas através da inscrição nessa central. O agricultor terá acesso a todas essas informações através de uma frente de divulgação a ser realizada no país inteiro.
Assista à entrevista de Kátia Abreu no programa Estúdio Rural: