O decreto de criação da Secretaria foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília. A secretaria integrará a estrutura do Ministério da Saúde, que passa a gerenciar diretamente a atenção à saúde dos 225 povos indígenas do Brasil. O novo órgão também será responsável por ações de saneamento básico e ambiental nas aldeias. A mudança era reivindicada pelos índios.
? Ela foi criada exatamente para dar condições efetivas para a população indígena, que cresceu, para que ela ganhe uma atenção qualificada, conforme determina inclusive a nossa Constituição Federal ? diz o presidente da Funai, Márcio Meira.
? Nos últimos anos avançamos, mas nós temos problemas sérios de infraestrutura, acesso a medicamentos, a mortalidade infantil ainda é alta em relação ao restante do país. Então acho que é um momento importante, um divisor de águas ? diz o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
O Ministério da Saúde e a Funasa terão 180 dias para fazer a transição gradual do sistema.