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Criada a Rede de Laboratórios de Controle de Resíduos e Contaminantes

Iniciativa é parceria dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da AgriculturaOs ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Agricultura publicaram no Diário Oficial da União uma portaria interministerial que institui a Rede de Laboratórios de Resíduos e Contaminantes em produtos de origem animal e vegetal. A rede, que integrará o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), terá prazo de atuação de seis anos, renovável por mais seis. E a cada dois anos, deverá ser avaliada por uma comissão independente.

Entre os objetivos da iniciativa estão a capacitação de laboratórios de ensaio e análise de material destinados a consumo e processamento, de modo a contribuir para a estruturação do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes e outros programas oficiais.

Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, a rede deverá ainda contribuir para a ampliação da oferta de insumos, produtos, serviços, recursos humanos e sistemas certificadores que atendam às normas internacionais, além de apoiar outros programas laboratoriais no Brasil.

Pretende auxiliar ainda na consolidação de programas de apoio a empresas para desenvolver instrumentação e software, visando ao controle de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal e animal.

A Rede de Laboratórios de Resíduos e Contaminantes será administrada por um conselho diretor, assessorado por um científico a ser gerenciado por um coordenador executivo. Os conselhos serão indicados pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e da Agricultura, Reinhold Stephanes.

A nova rede terá diferentes fontes de recursos, entre as quais receitas decorrentes de acordos e convênios com entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas, e auxílios ou contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, além do financiamento de órgãos de fomento federais, distritais ou estaduais.

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