? Utilizar os recursos de compensação ambiental para preservar é uma belíssima agenda ? exclamou o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, coordenador do órgão, durante reunião da Câmara de Compensação Ambiental, que define as diretrizes do trabalho que será executado pelo comitê.
A portaria foi assinada pelo ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelos presidentes do Ibama, Curt Trennepohl, e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rômulo Mello.
O novo comitê é integrado por representantes da Secretaria de Biodiversidade e Florestas e Secretaria Executiva do MMA, Diretoria de Licenciamento Ambiental e Assessoria da Presidência do Ibama, e pelas diretorias de Planejamento e de Unidades de Conservação de Proteção Integral, do ICMBio.
? Os recursos provenientes da compensação ambiental serão basicamente aplicados em regularização fundiária, planos de manejo e pesquisa ? afirma o secretário de Biodiversidade e Florestas, Bráulio Dias.
A aplicação dos recursos está prevista no artigo 33, do Decreto 4.340.
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Durante a reunião da Câmara de Compensação Ambiental, a coordenadora do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, Helen Gurgel, do MMA, fez uma apresentação, mostrando que estão cadastradas como áreas de proteção integral 137 UCs federais, 267 estaduais e 44 municipais, em um total de 518 mil quilômetros quadrados. Estão incluídos entre elas, parques nacionais e estações ecológicas, por exemplo.
Também estão cadastradas áreas de uso sustentável, como Áreas de Proteção Ambiental (APAs), por exemplo. São 173 federais, 277 estaduais e 38 municipais, com 950 mil quilômetros quadrados.
Recentemente, o MMA firmou com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) um acordo para a realização de estudos sobre a valoração das UCs.
? As unidades de conservação devem ser consideradas como investimentos, e não como custos ? comentou o secretário Bráulio Dias.
