O ano começou com o anúncio de linhas de financiamento para perfuração de poços profundos e rasos no sertão cearense. Os recursos, em torno de R$ 90 milhões, são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nas modalidades Pronaf Semiárido e FNE Rural, operacionalizados pelo Banco do Nordeste (BNB) e devem amenizar os problemas causados pela forte estiagem no Ceará.
Nos últimos cinco anos, as chuvas abaixo da média provocaram queda drástica das reservas hídricas regionais, o que obrigou produtores rurais a perfurar poços profundos em busca de água no subsolo. Milhares já foram instalados por conta própria e outros por meio da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) para abastecimento de comunidades rurais e cidades.
Em vários municípios, os produtores passaram a fazer irrigação para atender demanda própria de alimentação do gado e abastecimento do mercado regional. Em Salitre, por exemplo, água foi localizada a partir de 130 metros de profundidade.
O intuito é que até o fim de janeiro, os técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) façam um levantamento das demandas apresentadas pelos produtores rurais. A ideia é atender as dificuldades enfrentadas por pequenos e médios produtores na atividade.
Como acontece
O programa ocorre em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Fetraece), Federação dos Agricultores do Estado do Ceará (Faec) e o BNB. Serão coletadas informações acerca do tipo de poço (raso ou profundo), tipo de energia elétrica (monofásica ou trifásica), localidade da propriedade com ponto de GPS de cada caso.
Notícias Relacionadas
A expectativa é que em fevereiro próximo as instituições bancárias comecem a operacionalizar os financiamentos, já que o quadro atual é de emergência.
Para perfuração de poços rasos serão liberados até R$ 15 mil e os projetos serão elaborados pelo corpo técnico do programa de microcrédito Agroamigo do BNB.
Para a linha Pronaf Semiárido serão liberados até R$ 20 mil e os projetos serão elaborados por técnicos da Ematerce. O prazo é de dez anos para pagamento, com três de carência e taxa de juros de 2,5% ao ano. Há dispensa de garantias reais.
Acima de R$ 20 mil, por meio do FNE Rural para os médios e grandes produtores, a taxa de juros varia entre 7,65% e 10% ao ano. Há exigência de garantia real (hipoteca) e bônus de adimplência de 15% sobre a taxa. O prazo de pagamento é de 12 anos, com quatro de carência.
Mediante o quadro de emergência que o sertão enfrenta, com falta de água para o rebanho e irrigação de pequenas áreas de capineira e outras culturas, houve o entendimento para a dispensa de licenciamento ambiental por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
