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Crise pode levar União Europeia a reduzir subsídios agrícolas

OCDE divulgou relatório afirmando que a elevação dos preços das commodities tornou os produtores menos dependentes da ajuda governamentalA necessidade de reduzir os gastos públicos na União Europeia (UE) em vista da crise econômica na região cria uma oportunidade única para o bloco reduzir os subsídios concedidos ao setor agrícola. A avaliação consta no relatório "Avaliação da Reforma da Política Agrícola na União Europeia", divulgado nesta quarta, dia 5, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O relatório da OCDE diz que “a elevação dos preços das commodities agrícolas tornou os produtores europeus muito menos dependentes dos subsídios, o que oferece aos governos, abalados financeiramente, uma oportunidade única para reformar a Política Agrícola Comum (PAC)”.

O documento foi divulgado uma semana antes de a Comissão Europeia apresentar formalmente ao Parlamento Europeu e aos Estados membros da UE a proposta de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) dos países do bloco. O principal ponto dessa proposta longamente discutida é a redução dos subsídios concedidos aos produtores agrícolas europeus.

De acordo com dados da entidade, a participação dos subsídios na renda agrícola do produtor europeu caiu nos últimos 20 anos. No período entre 2008 e 2010, as subvenções representaram 22% do total recebido pelos agricultores e pecuaristas do bloco. Entre 1986 e 1988 esse porcentual era 39%.

Essa retração ocorreu por diversos fatores, segundo a OCDE, incluindo a elevação dos preços das commodities, assim como reformas anteriores da PAC. Mas apesar disso, os subsídios contidos na PAC responderam por 45% do orçamento total da UE em 2010, ou cerca de 53 bilhões de euros (US$ 71 bilhões). O suporte total ao setor agrícola chegou a 77 bilhões de euros no ano passado, de acordo com cálculo da entidade, que inclui pagamentos feitos diretamente aos produtores, assim como o impacto das políticas governamentais sobre os preços.

O diretor da OCDE para Comércio e Agricultura, Ken Ash, afirmou que, da mesma forma que a necessidade de redução de gastos, a expectativa de aumento na demanda por alimentos e a sustentação dos preços das commodities oferecem uma oportunidade para a redução de subsídios.

? Uma janela se abriu para a reorientação da PAC para além do suporte à renda e em direção a investimentos para fortalecer e tornar o setor agroalimentar mais competitivo ? afirmou.

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