O agricultor Odair Flamesqui, por exemplo, comprou há 10 anos, cinco hectares na zona rural de Brazlandia, mas nunca recebeu a titularidade da terra. Ele conta que ja tentou regularizar a situação, entregou todos os papeis no Incra sem nunca receber resposta.
Por causa disso, ele não tem acesso ao crédito de financiamento de maquinas e equipamentos agricolas do programa Mais Alimentos lançado pelo governo junto com o Plano Safra da Agricultura Familiar. Para trabalhar, o agricultor aluga um trator da Associação de Produtores da região e paga R$ 45 pela hora, além de ter que esperar na fila para utilizar o maquinário.
? Noventa porcento das vezes você passa do horário de fazer o plantio esperando. Chega o teu dia, vem uma chuva, um mal tempo, você tem que ir para o rabo da fila de novo. Aí vai só complicando cada vez mais ? relata.
Luis Yoshida enfrenta a mesma dificuldade: também não tem a titularidade da terra e, mesmo sem acesso aos recursos do programa do governo, entrou no consórcio de um trator avaliado em R$ 60 mil. Durante 2,5 anos, só de mensalidade, vai pagar R$ 2 mil, sem contar os juros. Ele lamenta não poder ser incluído no mais alimentos.
? Pelo que vi, me parece que tem carência de dois a três anos. No consórcio a gente tem que desembolsar um valor alto e não tem o bem na mão, então fica mais difícil. Tendo a máquina dá para plantar e pagar ? afirma Yoshida.
O produtor Rosemar Firmino, que enfrenta o mesmo problema, lamenta a falta de interesse do governo. Mesmo sabendo que não tinha direito as facilidades do Mais Alimentos, foi ao banco.
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? A gente chega lá no banco, a garantia que a gente tem para o recurso de investimento seria a propriedade. Como a gente não tem titularização da propriedade fica inviável conseguir o recurso ? conta Firmino.
A situação desses três agricultores é a mesma de centenas de pequenos produtores do Distrito Federal. Em apenas um núcleo rural são quase 200 famílias que não têm acesso às linhas de financiamento do governo. Isso porque até agora eles não conseguiram a escritura definitiva das terras.
O Incra diz que as propriedades fazem parte do Projeto de Colonização realizado pelo governo na década de 60. Segundo o instituto, muitos proprietarios venderam a área sem terem quitado o pagamento das terras, por isso os novo donos não possuem o documento de compra e venda, mesmo com essa justificativa o chefe da divisão de estrutura fundiaria do incra reconhece a demora do Instituto em resolver o problema dos atuais proprietários.
? Hoje o efetivo de funcionários para resolver todas as demandas do DF e entorno é pequena, mas que a gente, após a criação desse grupo de trabalho. A gente já se condicionou em 120 dias a entregar um relatório conclusivo para saber o que se pode fazer depois de então. Vamos titular aqueles que nesse período todo comprovaram, pela sua permanência no campo, vamos beneficia-los com o título.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário diz que para resolver o problema de acesso ao credito precisa que antes o Incra regularize a situação desses agricultores.
? É preciso resolver o problema da titulação das terras dessas famílias, porque o fundo de aval implica em recursos públicos garantindo o financiamento de privados. Isso é uma situação complicada, não é fácil de se resolver.
