O relator do projeto de reforma do imposto de renda, deputado Celso Sabino, do PSDB do Pará, incluiu uma emenda que prevê a dedução total de royalties pagos por empresas de sementes.
A medida seria uma tentativa de resolver problemas entre quem produz e comercializa sementes e a receita federal.
O comentarista Miguel Daoud lembra que a proposta de reforma do imposto de renda, originalmente, é destinada à revisão da tabela do tributo, que está defasada em 110%, sendo defendida pelo presidente Jair Bolsonaro — a revisão é estimada em 20%, 25%.
“A dificuldade do Congresso em aprovar essa medida se dá na busca da Economia em ter receita para compensá-la”, observa Daoud, lembrando do aumento de gastos públicos ocasionado, paralelamente, pela proposta de aumento do benefício pago no Bolsa Família, em 2022.
Notícias Relacionadas
Royalties
Nesse contexto, Daoud considera a proposta de dedução dos royalties paos por empresas de sementes uma decisão “corretíssima”. Segundo ele, “a medida tem uma efeito cumulativo”.
O comentarista pondera, contudo, que a medida deve garantir benefícios à cadeia dos produtores rurais. “É preciso ouvir o setor atingido pela medida”, afirma ele. “Mas, cá entre nós, essa reforma não vai passar, pois já perdeu a hora, perdeu a vez”, opina.
Daoud considera a medida relacionada às empresas de sementes, no projeto de mudanças no imposto de renda, uma forma de obter apoio da bancada ruralista. “Busca votos para a aprovação do projeto, mas pode causar descontentamento no setor produtivo“, conclui.
