Uma antiga polêmica voltou a preocupar o setor agrícola brasileiro: a possibilidade de se tributar as vendas de produtos primários ao exterior
Daniel Popov, de São Paulo
Um antigo fantasma voltou a assombrar o setor agrícola brasileiro: a taxação sobre os produtos primários que são exportados. Várias tentativas de fazer isso já aconteceram no passado e todas foram derrubadas. Em uma nova investida, o senador Wellington Fagundes (PR-MT), após ser pressionado pelo setor produtivo, recuou e retirou a proposta de mudança, alegando que irá discutir com o governo outras saídas.
A informação da retirada da proposta de taxação das exportações de matérias-primas foi confirmada na tarde desta quarta-feira, dia 8, pelo presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Endrigo Dalcin. “O senador Wellington Fagundes acabou de retirar o relatório da lei Kandir. Ele nos garantiu que não vai taxar as exportações do setor agrícola”, confirma Dalcin.
Entenda o caso
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Endrigo Dalcin, explica que no ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Congresso Nacional regulamentar a compensação pelas exportações, que estavam com desoneração no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desde então, foi criado no Senado e na Câmara dos Deputados uma comissão mista para trabalhar e regulamentar esta compensação.
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“Depois de criada, essa comissão realizou diversas audiências públicas com todos os interessados para chegar ao relatório final. Nesta segunda, dia 7, para nossa surpresa, o relator da comissão, o senador Wellington Fagundes, propôs uma alíquota de 2,5% sobre a exportação de matérias-primas e produtos semi-elaborados. Ficamos indignados com isso”, reafirma Dalcin.
O presidente da Aprosoja-MT garantiu que o setor agrícola não irá aceitar isso, e já estão conversando com a Frente Parlamentar da Agropecuária para resolver o impasse. “Vamos montar uma força tarefa para que isso não entre em vigor e não traga mais este peso para o produtor, que é o único que faz tudo certo e ainda é punido”, afirma Dalcin.
O representante dos produtores se mostrou confiante de que a situação será resolvida e sem custos extras para o setor agrícola. “Não estamos tão preocupados não, pois estamos muito alinhados com o Governo Federal, e não acho que isso vá a frente. Mas isso tudo desanima o setor”, explica.
O caso ainda será debatido em diversas reuniões, inclusive com o Ministério da Fazenda e sem data para uma definição final.
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