O Ministério da Agricultura deve anunciar em 30 dias a decisão sobre a liberação ou não do uso de cultivares de soja, milho e algodão resistentes ao herbicida dicamba no Brasil. O secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, afirmou que será feita uma avaliação técnica sobre as medidas de contenção de riscos da utilização do defensivo apresentadas recentemente ao governo.
Na tarde desta quarta-feira, dia 20, a pasta reuniu entidades de agricultores e produtores de sementes, pesquisadores e multinacionais do setor de agroquímicos para discutir o tema. “Algumas associações apresentaram preocupações, principalmente em relação à volatilidade do produto e os casos ocorridos nos Estados Unidos. Chamamos os envolvidos para tomada de subsídios e para saber como mitigar riscos. Todos apresentaram argumentos técnicos. Vamos entrar na fase de avaliação para tomada de decisão”, afirma o secretário.
O produto é alvo de quase 3.000 processos judiciais nos Estados Unidos por, supostamente, destruir plantações não tolerantes a ele vizinhas a áreas de aplicação. A volatilidade do agrotóxico é a principal causa dos estragos nas lavouras americanas e motivo da preocupação dos agricultores brasileiros.
Atualmente, já existe um produto à base do dicamba liberado no Brasil para as culturas de soja e algodão e vários outros aguardam na fila para aprovação. No entanto, nenhuma semente resistente foi registrada. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) já aprovou cultivares de soja, milho e algodão com essa tecnologia, mas o uso comercial depende do registro pelo Ministério da Agricultura.
José Guilherme Leal lembrou que a intenção do ministério é liberar novas tecnologias, mas destacou a necessidade de cautela neste caso. “A tendência é colocar novas tecnologias à disposição dos produtores, mas como foram apresentadas preocupações, e algumas são pertinentes, vamos avaliar as medidas de contenção de risco. Ainda não tínhamos todas as informações e as empresas apresentaram um planejamento para que essa tecnologia possa ser colocada em uso. Vamos avaliar”, pontua.
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Posições
Para a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), o uso do dicamba pode gerar riscos à cultura no país já que algumas questões técnicas ainda não foram totalmente respondidas pelos fabricantes, como as multinacionais Bayer e Basf. Por isso, a entidade acredita que a pasta não vai registrar as cultivares resistentes ao herbicida, pelo menos por agora.
Os pedidos de registro aguardam resposta desde 2016, quando as primeiras sementes foram aprovadas pela CTNBio. “A falta de mão de obra qualificada no campo é um limitante para o uso da tecnologia. Esse fator importante prejudica a aplicação do produto no Brasil”, afirmou Antônio Galvan, vice-presidente entidade e presidente da Aprosoja de Mato Grosso.
No fim de dezembro do ano passado, Aprosoja, Abramilho e Abrapa entregaram um ofício ao atual secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, para pedir cautela na avaliação sobre a liberação das biotecnologias resistentes ao defensivo. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirma que precisa de informações mais confiáveis para discutir o tema.
Já o presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), José Américo Pierre Rodrigues, afirmou que não entende a demora do ministério para registrar as novas cultivares. “A responsabilidade sobre as tecnologias das cultivares é da empresa que as desenvolveu, e a empresa cumpriu todas as exigências da CTNBio e da pasta, não teve problemas nas análises técnicas. É legítima a preocupação das outras entidades que levantaram algumas questões, mas é discussão técnica e a empresa pode esclarecer”, diz.
Rodrigues afirma que a entidade trabalha para que o agricultor brasileira tenha à disposição o maior número possível de tecnologias. “E essa é importante para ter mais uma opção para controlar pragas na lavoura, para que mantenha competitividade na produção na grãos”, destacou. Ele acredita que o Ministério da Agricultura vai tomar uma decisão rapidamente após a apresentação dos dados técnicos nessa quarta.
A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass) aguarda a aprovação rápida das novas cultivares. O presidente da entidade, Tiago Fonseca, afirmou que os riscos do uso do defensivo serão controlados com orientações dos fabricantes e fiscalização dos órgãos responsáveis. “O dicamba já é aprovado no Brasil para a soja, só faltam variedades resistentes. O uso dele exige cuidados especiais, mas as multinacionais e a pesquisa estão desenvolvendo ferramentas e regras para a utilização do produto. Os novos produtos, aliás, têm menos derivas, são menos voláteis”, conta.
Segundo Fonseca, o Brasil possui agências regulatórias para verificar uso correto e pode tomar medidas necessárias. “Não existem motivos para o ministério não registrar as variedades, após reunião de ontem. As dúvidas foram sanadas, não tem porque segurar a liberação das cultivares como essa. Não há nada legal que impeça o registro que vai exigir controle e treinamento adequado junto ao produtor”, ressalta.
