Segundo Aprosoja Brasil, montante pode recuar até R$ 12 bilhões; entidade vai recorrer ao Ministério da Agricultura para tentar reverter a situação
O volume de recursos provenientes da poupança rural destinados ao financiamento do setor com juros equalizados pelo governo federal deve recuar R$ 12,3 bilhões em 2016, em decorrência de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovada em sessão extraordinária em 31 de dezembro de 2015.
O montante pode cair para R$ 15 bilhões, ante R$ 27,3 bilhões em 2015, na estimativa do diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), Fabrício Rosa.
– Desde o ano passado o governo vem adotando medidas que reduzem o volume de recursos com equalização de juros. Foi uma surpresa negativa – afirma Rosa.
A resolução aprovada pelo CMN no dia 31 de dezembro cria um fator de ponderação de 1,8, que incide sobre o saldo médio das operações de crédito rural contratadas com recursos da exigibilidade da poupança rural (74% dos recursos da poupança rural são destinados a financiamentos rurais).
Na prática, pela nova resolução, para cada R$ 100 da poupança rural destinados a financiamentos do setor agrícola, o Banco Central vai considerar que foram cumpridos R$ 180 da exigibilidade. Ou seja, o valor contabilizado será maior do que o de fato emprestado e produtores terão de buscar outras formas de financiar suas atividades, a taxas de juros mais altas.
O fator será aplicado sobre todas as operações de custeio (exceto Pronaf) e estocagem contratadas de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016 e sobre os saldos entre 1º de janeiro de 2016 e 30 de junho de 2016, segundo o ministério. O governo estima uma redução de despesas da ordem de R$ 815 milhões.
O cálculo de queda de recursos com juros equalizados em 2016, feito pelo executivo da Aprosoja Brasil, toma como base o volume liberado em 2015, de R$ 27,3 bilhões. Em 2016, ao aplicar o fator de ponderação, o governo atingirá o mesmo montante do ano passado, tendo emprestado apenas R$ 15 bilhões.
Notícias Relacionadas
Rosa mencionou que a adoção de um fator de ponderação não é medida comum e que a associação pode vir a questioná-la no Tribunal de Contas da União (TCU). A Aprosoja Brasil deve recorrer ao Ministério da Agricultura para tentar reverter a situação, mesmo considerando que a pasta já tinha conhecimento de que a resolução seria aprovada. Apesar disso, Rosa não acredita que o governo voltará atrás.
– Ele [governo] vai lançar mão de vários mecanismos para reduzir seus custos e quitar dívidas pendentes, como a referente ao programa Minha Casa, Minha Vida – avalia.
No ano passado, de acordo com o diretor executivo, o CMN já havia aprovado duas resoluções, a 4.412 e a 4.417, que reduziam os recursos com juros subsidiados de diferentes formas e sinalizavam uma tendência do governo federal de cortar recursos desta natureza.
A resolução aprovada em dezembro de 2015 deve afetar todos os segmentos do agronegócio, dos pequenos aos grandes produtores, de produtores a pecuaristas, avaliou Rosa. Os pecuaristas, porém, tendem a sentir mais os efeitos da mudança, já que vinham acessando volumes maiores do crédito oficial por estarem mais capitalizados e atenderem às maiores exigências dos bancos.
Na ocasião em que foi aprovada a resolução de 31 de dezembro, o Ministério da Fazenda informou, em nota, que a medida não alteraria o volume total das operações de crédito rural, “uma vez que a disponibilidade atual de recursos de poupança rural é maior do que a inicialmente prevista quando do lançamento do Plano Safra 2015/2016”.
Com informações de Estadão Conteúdo.
