Os produtores paranaenses têm uma expectativa muito grande de que as mudanças propostas no novo Código sejam aprovadas. Mas, na busca por um consenso Rebelo recuou em relação à medida que reduzia a área com mata ciliar. A ação pode trazer consequências diretas para o Paraná.
A última alteração proposta pelo deputado atende aos ambientalistas. Ele voltou atrás e passou a sugerir que se mantenha a área de 30 metros de mata ciliar para rios com até 10 metros de largura. Na alteração proposta por ele anteriormente esta área estava reduzida para 15 metros. No Paraná a volta atrás pelo relator da matéria causou preocupação entre os produtores.
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Os quatro módulos fiscais estabelecidos na nova lei representam 72 hectares, ou quase 90% das propriedades rurais no Estado, segundo o IBGE. A medida é usada como parâmetro para permitir isenções e também impor exigências ao setor produtivo do campo. Lideranças, como o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Gustavo Andrade e Lopes, acreditam que a intenção de Rebelo foi boa, mas o resultado pode ser prejudicial. Apesar de estar praticamente nas mãos do congresso, Lopes defende que o assunto seja definido através de critérios técnicos.
? Tudo o que impacta na atividade significa uma dificuldade a ser enfrentada. Mas, o entendimento em relação à mata ciliar é de que nem as entidades do setor, nem as próprias organizações não governamentais, ambientalistas, nem mesmo um parlamentar tem que estabelecer, fixar um número genérico para o Brasil da mata ciliar. Isso é um assunto técnico, que a ciência, que a pesquisa tem que ser muito mais flexível a se adaptar à realidade de cada propriedade rural. Ela tem que ser muito mais flexível e identificar as necessidades e características individuais de cada propriedade, de cada região, de cada microbacia para que realmente a regra seja a mais correta em relação ao ambiente ? diz.
