O decreto permite que os créditos de ICMS das 42 usinas associadas à Copersucar sejam recuperados no mesmo mês da apuração do saldo credor do imposto. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a usina se debita para compensar o crédito do ICMS e a cooperativa se credita na mesma data.
– Essa facilidade tributária dá competitividade ao setor – disse o governador.
Alckmin disse ainda que em 2011 foram gerados R$ 163 milhões de crédito de ICMS entre usinas e cooperativas.
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