Decreto facilita crédito do ICMS entre usina e cooperativa em São Paulo

De acordo com o governador do Estado, Geraldo Alckmin, facilidade dá competitividade ao setorO governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou nesta quarta, dia 10, decreto que simplifica as regras de transferência de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre usinas de açúcar e etanol e cooperativas de vendas desses produtos, como a Cooperativa de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Copersucar), a única que opera no Estado.

por Agência Brasil

10/10/2012 19:54

O decreto permite que os créditos de ICMS das 42 usinas associadas à Copersucar sejam recuperados no mesmo mês da apuração do saldo credor do imposto. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a usina se debita para compensar o crédito do ICMS e a cooperativa se credita na mesma data.

– Essa facilidade tributária dá competitividade ao setor – disse o governador.