As metas e prazos serão definidos pelo Ministério de Minas e Energia em cada Estado ou área de concessão, respeitada a data limite de 31 de dezembro de 2011.
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica ? Luz Para Todos ? foi lançado em novembro de 2003 com o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país. A meta de levar energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural até o ano de 2008 foi atingida em maio de 2009.
Notícias Relacionadas
Até a implantação do programa, o mapa da exclusão elétrica no país revelava que as famílias sem acesso à energia estavam majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas camadas de baixa renda. Cerca de 90% dessas famílias tinham renda inferior a três salários mínimos e 80% viviam no meio rural.
O programa, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, é operacionalizado pela Eletrobras e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural. O orçamento é composto por recursos federais dos fundos setoriais de energia ? a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR) ? e o restante é partilhado entre governos estaduais e as empresas de energia elétrica.
