Diversos insumos importantes para a agropecuária passarão a ser tributados em 4,14% no estado de São Paulo, a partir de 1º de janeiro de 2021. Além disso, o ICMS sobre produtos vendidos para o Centro-Oeste, Norte, Norte e o estado do Espírito Santo será de 3,7%, contra 2,8% neste momento. Já para os insumos comercializados para o Sul e demais estados do Sudeste, a alíquota vai de 4,8% para 6,34%.
De acordo com estudo encomendado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) e enviado com exclusividade ao Canal Rural, a indústria de defensivos passará a recolher R$ 50 milhões a mais por ano, além de R$ 990 milhões que serão pagos no desembaraço aduaneiro da importação, com a recuperação de crédito podendo ocorrer em até um ano depois do desembolso por parte da indústria.
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“Não há mágica. O aumento de tributos implica elevação de custos para a indústria, que não terá como absorvê-lo e terá que repassar ao produtor rural que, por sua vez, terá que repassar ao consumidor final, provocando aumento do preço dos alimentos”, afirma a diretora executiva do Sindiveg, Eliane Kay.
Eliane diz também que o agricultor será afetado diretamente pela redução de crédito disponível no campo, já que as importações serão tributadas e isto afeta o caixa das indústrias do setor. “Como a indústria de defensivos é uma grande financiadora do produtor rural, este fato impactará todo o sistema”, pontua.
Duro golpe após setor tomar fôlego
A decisão do governo de São Paulo de retomar a cobrança de ICMS sobre insumos agropecuários pegou o setor produtivo em meio a um “respiro”. No fim de outubro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) havia estendido a validade do Convênio 100, que reduz a alíquota de ICMS sobre insumos em até 60%, para 31 de março de 2021.
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“O Sindiveg vem defendendo a isenção de tributos para os defensivos agrícolas há mais de duas décadas, por entender que esta condição reduz o custo dos insumos usados pelo produtor rural na produção de alimentos e, consequentemente, contribui para a segurança alimentar da população”, diz a entidade, em nota.
Segundo a diretora executiva do sindicato, a alta de qualquer imposto sobre a cadeia produtiva do agronegócio majora o custo de produção e tende a reduzir a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, prejudicando também o mercado interno.
Justificativa do governo para o aumento de impostos
Em nota, a Secretaria de Fazenda de São Paulo afirma que a lei 17.293 de 2020 promoveu a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a alguns setores.
“O objetivo do ajuste fiscal – promovido pelo governo e aprovado pela Assembleia Legislativa em outubro – é proporcionar ao estado recursos suficientes para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter suas obrigações em áreas essenciais à população como educação, saúde, segurança pública e assistência social, entre outras”, diz.
Segundo a pasta, o governo é aberto ao diálogo e tem se reunido com diversos setores econômicos que desfrutam de benefícios fiscais e querem discutir a nova situação.
