A demora quanto à definição sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas gera apreensão em meio aos produtores em Mato Grosso. Caso não seja mantido pelo Senado, muitos poderão perder o direito de permanecer em propriedades com lavouras e pastos já consolidados.
Paulo Alves Teixeira conta com um rebanho bovino de mil animais. Ele trabalha com o sistema de cria e revela estar enfrentando dificuldades para vender a produção. Segundo o pecuarista, uma consequência de baixos preços e da insegurança jurídica provocada pelo risco de que o marco temporal não seja mantido, já que a sua propriedade fica próxima à reservas indígenas na região de Paranatinga.
“Nós estamos em uma época em que as vendas da produção, que é maio e junho, e eu falei com um grande produtor que agora daria para a gente negociar já que chagamos ao fundo do poço. E, ele me falou ‘não chegamos no fim do poço ainda, porque ainda tem o marco tempo. Se ele não fora aprovado nós vamos correr o risco de perder tudo o que a gente tem’. Aquilo me bateu uma revolta, porque isso tem nada a ver comigo. Essa área minha aqui é aberta há 50 anos, escriturada no CAR, com GEL, com LAU, licença ambiental para trabalhar. Tudo nós temos”, diz o pecuarista.
Paulo frisa que a situação desvaloriza, além do patrimônio, o trabalho dos produtores e mexe com os sentimentos de quem produz.
“Isso só é por uma questão ideológica, porque índio não está querendo terra. Aqui é a minha terra. Eu já estou velho, mas eu quero finalizar aqui. Esse é o meu sentimento. O dia que eu falar que eu vou ter que ir embora daqui, pode ter certeza que eu vou morrer em outro lugar infeliz. Situação chata para quem trabalhou a vida inteira. Quero morrer feliz aqui. Comprei, paguei. Nunca deixei de pagar ninguém e ficar nesta situação de hoje é terrível”.
Quase 500 produtores podem ter terras em Paranatinga
De acordo com o Sindicato Rural de Paranatinga, caso o marco temporal não seja mantido e o interesse de ampliar as terras indígenas saia do papel, aproximadamente 500 produtores rurais no município poderão perder suas propriedades com áreas já consolidadas. Algumas, inclusiva, há mais de 40 anos.
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“É uma coisa que engloba, são pais, filhos, netos hoje. Esvazia o município. Isso aqui vai ser terra de ninguém daqui a pouco, essa é a nossa preocupação. Então, tem que fechar o Brasil e entregar para os índios. Esse é o nosso pedido. A urgência dessa votação no Senado, desse posicionamento, que se respeite pelo menos a constituição federal de 88”, frisa o diretor-executivo do Sindicato Rural de Paranatinga, Thomas Paschoal.
Na avaliação do agricultor Robson Weber “se isso não for aprovado é um retrocesso para o Brasil. Essas áreas geram empregos, sustentam famílias, produz para alimentar o mundo. Então, isso tem que ser aprovado. Esse marco tem que ser aprovado para trazer essa segurança para os produtores, para ter a certeza que essas áreas estão tranquilas em termos de segurança jurídica”.
Tensão também é vista em Querência
A apreensão vivida por produtores rurais em Paranatinga, também é vista em outros municípios. Em Querência, por exemplo, cerca de 450 mil hectares de áreas produtivas ficam às margens do Parque Indígena do Xingu.
Conforme o Sindicato Rural do município, se o marco temporal não for mantido, vários produtores correm o risco de perder o patrimônio.
“Querência é um município de 1,7 milhão de hectares. Mais de 700 mil hectares de Parque Indígena. Então, a preocupação é de todos. Qualquer profissional que está em Querência, não só produtor, médico, dentista, empresário, tanto faz a atividade que ele tenha, ele só está aqui porque está com a cultura de soja, de milho, de algodão gerando divisa e renda para todo mundo. Uma vez acabando a área de produção, Querência fecha as portas. Essa é a realidade. O que os índios precisam não é mais terra, é condições de poder ter uma vida digna no ambiente que eles já estão inseridos hoje. Se o marco temporal passar esse assunto se encerra”, destaca o presidente do Sindicato Rural, Gilmar Reinoldo Wentz.
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