O texto deverá ser votado pela Câmara dos Deputados apenas depois do recesso parlamentar, que começaria nesta sexta-feira, dia 18, mas foi adiantado pelos parlamentares para esta quinta.
? Não há nenhum motivo de comemorar. É uma grande mentira, um engodo. O produtor rural nada vai ter aliviado ? criticou o parlamentar.
Caiado considerou autoritárias as condições colocadas no texto em discussão na Câmara. Na opinião dele, além de ser financeiramente desfavorável, a Medida Provisória impede que o produtor rural tenha direito de uma nova revisão dos valores ou possa recorrer à Justiça caso sinta-se lesado.
? É uma condição que só vemos em regime autoritário: privar o cidadão do direito de recorrer ao Poder Judiciário para contestar a dívida. É algo inédito.
Uma das críticas do parlamentar é a de que os produtores rurais não terão acesso a novo crédito para custeio da produção. Ronaldo Caiado explicou que os bancos exigem garantias para concederem os financiamentos, o que não há condições de ser feito pelos agricultores.
Caiado criticou também o Banco do Brasil, historicamente o maior agente financeiro de crédito rural do país. Na opinião do parlamentar, a instituição deixou o setor rural de lado.
? É um banco comercial. Está preocupado em liberar R$ 4,3 bilhões de reais para a Oi/Telemar comprar a Brasil Telecom. O governo saiu do setor rural.
O parlamentar defendeu a criação de um banco de fomento com atenção voltara para investimentos no setor agrícola. Disse também que o Ministério da Agricultura não pode mais ser considerado “de baixo clero”.
Exemplo argentino
Ronaldo Caiado pediu também maior mobilização contra as atuais condições definidas pela medida provisória 432. Para ele, os ruralistas da Argentina, que obtiveram uma vitória significativa sobre o governo, com o veto às mudanças nos impostos sobre exportação de produtos agrícolas, deve servir de estímulo para que os agricultores brasileiros também façam pressão.
? Estimula os produtores rurais a se mobilizarem junto aos seus representantes no Congresso Nacional, estarem lá quando formos votar o texto.