? Há topos de morros, encostas, várzeas e margens de rios onde já se planta há até 500 anos, como nas margens do São Francisco. Na grande maioria, trata-se de pequenos agricultores ? sustentou.
De acordo com o deputado, se for mantida a obrigatoriedade de recomposição dessas áreas, 1 milhão de pequenos e médios proprietários perderão a capacidade de produzir.
? Isso é um dado que tem de ser enfrentado; se querem reflorestar, então há de se achar uma solução para esses produtores ? defendeu.
Já o deputado Fernando Marroni (PT-RS) garantiu que o relatório em discussão com o governo vai preservar as culturas consolidadas, mas ressalvou que o país não pode abrir mão das reservas legais e das APPs.
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Marroni também retrucou a alegação do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) de que as APPs representam um confisco de terras. Ele ressaltou que toda propriedade tem uma função social, prevista na Constituição brasileira.
O parlamentar disse ainda que 70% da água doce do planeta é consumida na agropecuária. Além disso, lembrou que existem hoje 120 milhões de hectares de terras degradadas sem utilização no país.
? São locais em que foram arrancadas as florestas ? as terras não servem mais e são abandonadas ? afirmou. Com o uso desses terrenos, ele afirma que seria possível dobrar a produção agropecuária brasileira.
Entenda as mudanças propostas:
