A decisão foi tomada em uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, que denuncia que lideranças indígenas do Rio Grande do Sul estão estimulando a violência em disputas pelas terras no Estado.
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No vídeo de cinco minutos, a liderança kaingang identificada como Valério de Oliveira, da Aldeia Candoia, em Faxinalzinho (RS), afirma que “estradas serão bloqueadas e municípios fechados”. Ele também avisa que a violência pode se repetir.
– Eu estive em Faxinalzinho (RS), na quinta (dia 01) e fui bloqueado por 50, 60 índios. Tive que me socorrer em um agricultor, que me deixou entrar na residência dele – relatou o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS).
A comissão da PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras no país, votou requerimentos. Entre os deputados, há diferentes opiniões sobre como o problema pode ser solucionado: através da proposta de emenda à constituição, a PEC 215, ou através da aprovação do projeto de lei 227 e da regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, que tratam do assunto.
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– A PEC 215 não trará o resultado que se espera. Nós estamos com o foco errado. Nós tínhamos que estar focando na regulamentação da Constituição Federal. Se nós insistirmos com a tese da PEC 215, nós vamos seguir o enfrentamento com o governo e com indígenas e deixar de resolver o problema que, no meu ponto de vista, seria o artigo 231. O que nós temos que ter é a solução do problema como um todo – disse Goergen.
Já o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da comissão da PEC 215 é a favor da votação da proposta.
– Dá uma força maior elevar à condição de norma constitucional. Se nós aprovarmos a PEC, ela é promulgada pelo Congresso Nacional, não depende do Executivo. Vamos procurar construir – reforçou Serraglio.
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