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Deputados querem que Pronera seja instituído por lei

Programa foi criado em 1998 por meio de portaria ministerialDeputados ligados ao MST querem que o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) se torne permanente por meio de um projeto de lei. Criado por uma portaria ministerial, o Pronera começou em 1998 com a missão de ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados.

Pelo programa, os agricultura têm acesso a vários cursos, desde a alfabetização até o nível superior, com enfoque na técnica e na especialização em assuntos agrários. Cerca de 50 mil pessoas já se formaram por meio do programa, nos últimos dez anos. O orçamento também registra aumentos significativos, passando de R$ 9 milhões, em 2003, para R$ 54 milhões, neste ano.

O coordenador da Frente Parlamentar da Terra, deputado Adão Pretto (PT-RS), afirmou que, como não é oficializado por lei, o Pronera corre o risco de ser desfeito. Segundo ele, a articulação é feita para que um projeto-de-lei seja enviado pelo próprio governo.

O parlamentar acrescenta que o programa essencial para a profissionalização do trabalhador beneficiado pela Reforma Agrária. Ele acredita que não basta apenas conceder uma porção de terra, mas é preciso também garantir que os assentamentos funcionem.

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