No Dia da Consciência Negra, quilombolas reivindicam registro de terras já demarcadas

Agricultores descedentes de escravos buscam posse definitiva de áreas de quilombosO Dia da Consciência Negra, lembrado em todo o Brasil neste sábado, 20 de novembro, é uma referência ao líder Zumbi dos Palmares, morto em 1695. É um dia de reflexão sobre a história e sobre a situação dos descendentes de escravos ? mas muitas comunidades quilombolas do país não vão ter comemoração este ano.

A comunidade em que os irmãos Jovenil Rosa e Marcos Norberto de Almeida moram tem pouco mais de 20 famílias, e quase todos vivem da agricultura. Os irmãos plantam milho, como faziam seus pais e seus avós. É uma tradição como muitas outras que eles preservam com orgulho, como o dialeto, que eles falam até mesmo enquanto trabalham.

Marcos e Jovenil vivem no Quilombo chamado Cafundó, que fica na região centro sul do Estado de São Paulo, próximo à cidade de Sorocaba.
 
? O que os nossos antepassados deixaram a gente não nunca pode “desdeixar” deles, né ? diz Jovenil.

? Nossos antepassados deixaram esta língua, e a gente, até na maneira de conversar que ninguém entenda, na hora em que precisa, a gente usa esta língua, que a gente preservou dos mais velhos ? completa Marcos.

O dialeto, de origem africana, é uma particularidade, um diferencial dos moradores quilombo Cafundó, mas a situação em que eles vivem é muito parecida com a de muitas outras comunidades de descendentes de escravos Brasil afora. Eles lutam pelo reconhecimento e registro de suas terras. No dia 20 de novembro do ano passado as famílias do quilombo estavam em festa, comemorando o dia da consciência negra e a conquista de um certificado que garantiria este reconhecimento. Este ano vai não ter festa: neste último ano, apesar do certificado, nada mudou na vida dos moradores.

A líder comunitária Regina Aparecida Pereira tem o certificado nas mãos. Ela recebeu o documento do presidente Lula em uma cerimônia em Salvador.  Colocou o papel num quadro. Diz que tem orgulho da conquista, mas uma frustração também.

? A única resposta que a gente tem é que o processo tá caminhando. E a gente sabe que, segundo o próprio Incra que colocou isso pra gente, que este certificado é válido por dois anos. Só que já passou um ano e não aconteceu nada.

O registro das terras é um segundo passo depois do reconhecimento. Os irmãos Marcos e Jovenil dizem que isto mudaria a vida deles. A lavoura de milho está numa área de 20 hectares, o máximo que a comunidade pode explorar hoje. Com o registro, as terras consideradas do quilombo podem chegar a dez vezes mais e ultrapassar os 200 hectares, segundo Marcos, que é também um dos representantes da comunidade.

? A gente quer plantar pra poder vender pra fora e ter retorno e recurso em dinheiro também ? explica Marcos.

? Só com a titulação da terra que a gente vai realmente ter uma vida digna aqui dentro, porque hoje a gente não tem nenhuma política pública, nem municipal, nem estadual, nem federal. E também até  pra manter os nossos jovens e manter a nossa cultura, manter as nossas tradições e a gente se manter aqui dentro, porque a gente tem condições pra isso, mas pra isso a gente precisa das terras ? afirma Regina.

Demarcação do quilombo Cafundó
 
De acordo com o Incra, todas as fases de demarcação das terras do Quilombo Cafundó já foram cumpridas. O próximo passo é a avaliação dos imóveis que não pertencem aos quilombolas, mas que estão na mesma área. Esta etapa deve ser feita nos próximos dias, segundo a assessoria de comunicação do Instituto. Só depois a comunidade vai receber o registro das terras.