>> Veja fotos dos protestos em São Paulo
Em Brasília, mais de 30 representantes de diversas etnias indígenas se reuniram com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e diversos deputados para apresentarem suas principais reivindicações ao Parlamento.
>>Veja outras notícias sobre questão indígena
As manifestações fazem parte da semana de Mobilização Nacional Indígena, que reúne etnias de todo o país. Eles querem que a Funai (Fundação Nacional do Índio) mantenha o poder de demarcação de terras indígenas. Na Câmara dos Deputados, o objetivo principal era pressionar os deputados a arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.
Durante o encontro, que foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa, todos os representantes das comunidades reclamaram das propostas em tramitação no Congresso, que na avaliação deles, é prejudicial aos povos indígenas. Muitos reclamaram da forma como foram tratados durante o dia, quando tentaram entrar no Congresso e foram impedidos por policiais com cachorros.
Representantes do Xingu entregaram um documento ao deputado André Vargas com as reivindicações daquela comunidade. Os indígenas combinaram que vão elaborar um documento único com as reivindicações de todas as comunidades para entregar na quinta, dia 3, às 11h, aos deputados.
O deputado André Vargas informou que a Câmara está aguardando a decisão de um grupo de trabalho formado por representantes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário para definir uma política efetiva de demarcação de terra indígenas respeitando a Constituição.
– Estamos também mantendo um diálogo com os defensores da PEC 215. Estamos buscando uma solução negociada entre os Três Poderes – informou o deputado.
De acordo com André Vargas, o pedido dos representantes das comunidades indígenas não é só em relação ao arquivamento da PEC 215.
– É também em relação à mineração nas reservas, à questão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento em terras indígenas e também à regulamentação do Decreto 303, que aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal.
Durante a reunião, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), acompanhado do deputado Padre Tom (PT-RO) e de outros parlamentares, entregou ao presidente em exercício da Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que prevê uma representação na Câmara Federal de quatro índios, a serem eleitos em todo o território nacional, para representar os povos indígenas no Parlamento. Vargas prometeu trabalhar para a aprovação da proposta.
Notícias Relacionadas
Bahia
No sul da Bahia, segundo a Polícia Rodoviária Federal, os índios fecharam a rodovia com galhos e pedaços de madeira por volta das 6h da manhã. O trânsito foi interrompido nos dois sentidos da pista, mas nenhum ato de violência foi registrado até as 10h. Carros oficiais, ambulâncias e caminhões transportando cargas perecíveis foram liberados para seguir viagem.
– Queremos que o ministro da Justiça publique as portarias declaratórias de três territórios indígenas: Barra Velha, Tupinambá de Olivença e Tumbalalá [baianos]. E tem outras questões preocupantes que queremos discutir, como o PLP [Projeto de Lei Complementar] 227 – disse o cacique Aruan Pataxó
A preocupação de Aruan Pataxó é com o projeto de autoria do deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), que regulamenta o Parágrafo 6º do Artigo 231, da Constituição, que trata da demarcação de terras indígenas.
Alcance internacional
Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apoiadores da organização de direitos humanos Survival International realizaram um protesto fora da Embaixada do Brasil em Londres, em forma de apoio aos milhares de manifestantes indígenas. Nixiwaka Yawanawá, um índio amazônico brasileiro, liderou o protesto londrino vestindo o seu cocar e as suas pinturas faciais.
– Nós estamos aqui para apoiar os nossos irmãos e irmãs indígenas no Brasil que estão enfrentando o pior ataque aos seus direitos em décadas. Os povos indígenas brasileiros têm vivido nas suas terras desde sempre, e nós não podemos viver sem elas. Essas novas leis significariam o fim dos nossos direitos às nossas terras e não podem ser aprovadas – afirmou Nixiwaka.
O diretor da Survival, Stephen Corry, também manifestou seu apoio à pauta de protestos dos índios brasileiros.
– Esse conjunto de projetos de lei é efetivamente uma sentença de morte para os primeiros povos do Brasil, tribos não sobrevivem quando as suas terras são roubadas. Enquanto o Brasil se prepara para receber fãs de futebol de todos os cantos do mundo, quais deles estão cientes da repressão governamental?
Mais protestos
A expectativa é que protestos indígenas como os desta quarta em outros Estados ao longo da semana. Na terça, mais de 100 índios xavantes bloquearam um trecho da BR-070, próximo à cidade de Primavera do Leste, a 240 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso. O ato durou duas horas e meia e os manifestantes seguravam faixas e cartazes cobrando a conclusão de processos demarcatórios e criticando iniciativas parlamentares, medidas governamentais e a falta de assistência.
