No entender do presidente da Comissão, Rui Carlos Ottoni Prado, também presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato), “é preciso que o governo federal adote medidas urgentes capazes de minimizar as perdas dos produtores e evitar que a safra de grãos 2013/2014 acabe prejudicada”.
Para a superintendente técnica da CNA, Rosemeire Cristina dos Santos, o cenário é preocupante em relação ao que pode acontecer com o segmento de vegetais e fibras. Diante dessa situação, explicou ela, “será feito um mapeamento completo sobre as pragas que poderão provocar perdas na safra 2013/2014”. O objetivo é identificar possíveis prejuízos à produção agrícola, além do impacto econômico que poderá afetar a renda do produtor, assinalou.
Ela anunciou a realização de um seminário técnico, no dia 8 de julho, que vai debater e identificar ameaças dessas pragas para o setor agrícola brasileiro. As conclusões do encontro serão encaminhadas ao governo federal para que sejam adotadas medidas preventivas no curto prazo.
O grande problema, segundo Ottoni Prado, está nos entraves legais que impedem a rápida liberação de novos defensivos agrícolas. No seu entender, a lentidão e a burocracia fazem com que a validação de novos produtos para o combate às pragas seja demorada. Esse modelo, disse, é frágil e pode não estar pronto a tempo de alcançar o plantio da nova safra, que começa a ser cultivada a partir de setembro.
De acordo com o especialista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Meyer, só com a “ferrugem da soja”, praga que foi identificada no Brasil em 2001, as perdas dos produtores rurais chegam US$ 20,8 bilhões. Trata-se de um custo brutal para o segmento soja, de US$ 1,8 bilhão ao ano, que o agricultor é obrigado a suportar devido, principalmente, a essas intempéries.
A “ferrugem da soja” apresentou maior incidência na região Sul durante a colheita da safra 2012/2013 e está relacionada à intensidade das chuvas nas áreas de produção. Quanto mais intensas as chuvas, maior é a ação dessa praga que provoca o desfolhamento prematuro da leguminosa, reduzindo a capacidade da planta produzir grãos.
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Política fitossanitária
Para o Coordenador-Geral de Registro e Fiscalização de Agrotóxicos e Afins, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Luis Eduardo Rangel, que participou dos debates na Comissão, “mais importante do que a liberação emergencial de produtos químicos no combate às pragas é a adoção de uma nova política fitossanitária para o país”.
Os critérios que definem as ações nessa área ainda remontam a um decreto-lei de 1934, durante o governo do então presidente Getúlio Vargas, destaca o especialista. Naquela época, lembrou ele, predominava “a produção de café e do fumo, em um contexto econômico completamente diverso do existente nos dias atuais”.
A CNA, segundo o presidente da Comissão, enxerga a necessidade de uma mudança estrutural – com alteração da legislação específica – mas “quer uma política de curtíssimo prazo capaz de evitar danos ao setor agrícola na próxima safra”. Essas medidas emergenciais seriam, basicamente, a liberação pelos órgãos técnicos do governo de novos defensivos agrícolas que tenham eficácia comprovada.
O registro emergencial de novos defensivos agrícolas enfrenta um cenário muito complexo porque a solução do problema depende de procedimentos simultâneos em diversos órgãos do governo federal, casos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do próprio Mapa.
