A medida foi incluída em reedição da medida provisória 543, que trata do microcrédito. A Casa Civil, no entanto, não divulgou detalhes da MP, como juros ou para quantos meses de estocagem do produto estão previstos benefícios.
Com a MP, o governo espera aumentar o estoque do produto e garantir o abastecimento e o preço para o consumo interno. O que possibilita evitar situações como a do começo deste ano, quando houve uma forte alta no preço do produto para o consumidor final.