– Irrigação permanente e terras bem aproveitadas são a melhor resposta para a seca. O Semiárido deixará de depender de programas do governo e passará a ser um produtor de alimentos. Queremos que as vítimas da seca deixem de ser os flagelados de todos os anos e passem a ser os produtores de sempre – disse a presidente.
O Mais Irrigação prevê investimentos de R$ 3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em projetos de produção de biocombustíveis, leite, carne, grãos e fruticultura, para beneficiar pequenos e médios produtores. Além dos R$ 3 bilhões da União, o governo prevê investimentos de R$ 7 bilhões por meio de parcerias com a iniciativa privada.
O principal eixo do programa é o que cria concessões para o setor privado objetivando a implantação de infraestrutura e exploração de áreas irrigadas. As concessões terão prazo até 40 anos e os os vencedores serão definidos pelo valor da tarifa de uso das terras irrigadas, segundo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
– Quem terá o direito de ocupar será o que propor a tarifa de irrigação mais competitiva – declarou.
A parceria com o setor privado, segundo a presidenta, vai acelerar a implantação dos projetos e a obtenção de resultados.
– A proposta de PPP [parceria público-privado] vai permitir que a força do setor privado e os recursos públicos permitam que aceleremos a realização dos investimentos, mas também dos resultados. Queremos que seja uma parceria bem sucedida – apontou Dilma.
Dezesseis Estados serão beneficiados pelo programa: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Os investimentos serão feitos principalmente na Região Nordeste, de acordo com a presidente.
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– Essa é a região histórica em que o Brasil viu a seca ocorrer. Sabemos o que é o drama da seca.
Apesar da seca severa que a região continua enfrentando, na avaliação de Dilma, os programa sociais implantados nos últimos anos têm amortecido os impactos da falta de água.
– Se os males provocados pela estiagem são ainda extensos, temos o compromisso de superá-los, e estão sendo enfrentados com firmeza. Temos hoje uma rede de proteção social robusta da qual nos orgulhamos, que evitou que a seca se transformasse em fome, em saques, em êxodos – ressaltou.
Os primeiros editais de concessões para projetos do Mais Irrigação foram lançados hoje. No total, 66 projetos receberão recursos do programa.
Expansão
O ministro da Integração Nacional afirmou que a área de terras agrícolas irrigadas no país pode dobrar em cinco anos devido à nova Política Nacional de Irrigação – que está tramitando no Congresso – e ao Programa Mais Irrigação.
Segundo o ministro, o Brasil tem 5,5 milhões de hectares de áreas irrigadas, a grande maioria em terras privadas. Os perímetros públicos de irrigação somam 330 mil hectares, divididos entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e algumas áreas estaduais.
– No horizonte de cinco, seis anos, poderemos ver a área de irrigação no Brasil ser duplicada. Tenho muita animação que a nova lei nacional de irrigação e esse instrumento de PPP [parceria público-privada] que estamos inaugurando vão acelerar a implantação de novas áreas irrigadas Brasil afora – declarou.
