O dia chuvoso atrapalhou. Mesmo assim, milhares de pessoas foram até a Esplanada dos Ministérios. O desfile de Dilma no rolls royce presidencial foi rápido e em carro fechado. Ao lado, estava a filha, Paula.
A comitiva seguiu para o Congresso Nacional, onde a petista e o vice foram recepcionados pelo presidente do Senado, José Sarney, e da Câmara, o gaúcho Marco Maia. No Plenário, muitos beijos, abraços e aplausos de parlamentares e autoridades estrangeiras.
Com o juramento “prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, Dilma foi empossada.
No Palácio do Planalto, outro momento histórico: a mineira de 63 anos de idade que iniciou a carreira política no Rio Grande do Sul recebeu das mãos de do agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a faixa presidencial. Depois do discurso à nação, Dilma Roussef empossou a nova equipe de governo. São 37 ministros e secretários.
Após cerca de 2.920 dias de governo, Lula deixa a Presidência com a maior popularidade já registrada por um chefe de Estado em fim de governo. De acordo com levantamento da CNT/Sensus, ao fim de dois mandatos, ele conta com 87% de popularidade e desaprovação de apenas 10%.
Balanço do governo Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve nos oito anos de governo uma relação próxima com o Congresso Nacional. Contou com uma base aliada forte e uma oposição desarticulada que gritou muito, mas teve poucas vitórias. A mais significativa foi a derrota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), onde a oposição criou o slogan Xô CPMF. A derrota deixou o governo em pavorosa, com o argumento de que a saúde era a grande prejudicada atingindo principalmente os mais humildes.
Durante os oito anos, o Congresso Nacional aprovou mais medidas provisórias (MP) de iniciativa do governo do que propostas apresentadas pelos parlamentares. Como o instrumento da MP é mais rápido do que os projetos de lei, o governo usou desse mecanismo para ver suas propostas aprovadas pelos parlamentares. Conseguiu a aprovação da grande maioria delas.
Notícias Relacionadas
Como primeiro desafio de seu governo, Lula conseguiu aprovar a Reforma da Previdência. O relator da matéria, na época, José Pimentel (PT-CE), apresentou relatório paralelo do Projeto de Reforma à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência. Nela, constavam dois pontos considerados polêmicos e que foram aprovados pela Casa: a taxação dos inativos e a definição de subteto para o Judiciário Estadual. A matéria também estabeleceu um período de transição para as pessoas que se aposentaram depois de 2003, quando a reforma foi, finalmente, promulgada pelo Congresso.
Surge então o primeiro escândalo do governo Lula: o Mensalão. Diversos deputados, autoridades e integrantes do governo foram acusados pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de receberem dinheiro para favorecerem empresas em licitações, órgãos federais e votações no Congresso. As denúncias resultaram numa comissão parlamentar de inquérito (CPI) e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal.
No Congresso, de todos os parlamentares acusados, apenas os deputados Roberto Jefferson e José Dirceu (PT-SP), que deixou o comando da Casa Civil e retornou à Câmara para se defender das acusações, perderam o mandato.
Durante o governo Lula, muitos grupos de pressões tomaram conta do Congresso para ter suas pretensões atendidas. Muitas dessas propostas chegaram a ser aprovadas, outras ficaram para o futuro governo enfrentar.
O governo conseguiu no Congresso aprovação dos orçamentos de créditos para o Programa Bolsa Família, a aprovação das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do piso salarial nacional para os professores, do Fundeb e do pré-sal.
O mesmo não aconteceu com outro projeto, dessa vez, de autoria do Executivo: o pré-sal. Foram quatro projetos tratando dos royalties, regime de partilha, Fundo Social e abertura de capital da Petrobras. Entretanto, o que modifica a distribuição dos recursos dos royalties se transformou numa briga entre governadores e parlamentares de estados produtores e não produtores.
Uma emenda de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) determina a distribuição igual dos recursos dos royalties entre estados produtores e não-produtores e estabelece que a União compense os estados produtores com a perda de recursos. Aprovada na Câmara e no Senado, a matéria está com o presidente Lula, que deverá este ponto do projeto. Com isso, caberá à nova presidenta, Dilma Rousseff, encaminhar um novo projeto, provavelmente por meio de MP, tratando do assunto.
