– O inquérito foi concluído. O Ministério Público entendeu e sugeriu a abertura de 11 ações penais. Eu estou indiciado em uma dessas 11 ações penais. Nesse momento não foi, nem pela Polícia Federal (PF), nem pelo MP, solicitado novas prisões. O que saiu não passa de boato [o colunista Claudio Humberto publicou que a Justiça havia lhe pedido o passaporte]. Meu passaporte está comigo, não tenho nenhum problema de transitar livremente pelo país ou para fora dele. É importante fazer esse esclarecimento e, infelizmente, eu diria que este tema está sendo tratado pelos meus advogados, que no momento devido, tomarão todas as providências para as reparações e os danos que vêm sendo causados à minha pessoa – declarou em entrevista coletiva.
A fraude deflagrada pela operação, que iniciou em 2011, consiste na simulação de produção e entrega de alimentos feitas pela Conab em diferentes cidades. Ao todo, houve 58 indiciamentos pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato e emprego irregular de verbas públicas. As investigações apuraram que funcionários da Conab e associações de produtores rurais estariam desviando recursos destinados ao PAA, que faz parte do programa Fome Zero.
Questionado sobre o teor dos indiciamentos, ele confirmou que os crimes são os mesmos citados no início da investigação.
– Estão relacionados àquele contexto e, como está em segredo de Justiça, é isso. Nós temos que ter muita paciência nesse momento, muita cautela. A minha presença aqui é justamente uma demonstração que estou trabalhando normalmente. Não há nenhum problema. Não há o que temer, por que me esconder. Estou na Conab direto, trabalhando tranquilamente, com a minha consciência tranquila. Tenho convicção de que, no momento devido, tudo será esclarecido – alegou.
No fim de setembro, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, havia confirmado que o diretor seria afastado de seu cargo. Sobre o assunto, Porto esclareceu que “houve um problema de comunicação”.
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Em nota, a Conab afirmou que “durante o inquérito, a PF no Paraná solicitou a prisão preventiva de nove investigados, entre os quais apenas um era empregado da Conab, e não era Silvio Porto”. O documento explica que, no dia 24 de outubro, a PF pediu o afastamento do diretor do cargo, mas que o pedido foi negado pela Justiça.
Segundo a PF, a investigação ocorreu na cidade de Guarapuava, no Paraná, a partir da deflagração de outra operação, denominada Feira Livre. A partir daí, foram investigados 22 programas dos anos de 2009 a 2013, com evidência de desvios de recursos, em 14 municípios paranaenses (Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D’Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte).
O PAA envolve os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário. Em 10 anos, três milhões de toneladas de produtos foram compradas de agricultores familiares. Para a safra 2013/2014, o governo pretende investir mais de R$ 1 bilhão PAA.
