Nos bastidores, comenta-se que a exoneração de Luiz Carlos de Oliveira era esperada em função das denúncias sobre medidas que supostamente beneficiariam as indústrias de carne. Em fevereiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma investigação para apurar o recebimento por Oliveira de R$ 660 mil da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) em um acordo extrajudicial relativo a disputa trabalhista.
O ex-diretor, que é funcionário de carreira do Ministério da Agricultura, foi diretor executivo da Abiec de junho de 2008 a janeiro de 2009, quando foi demitido e recorreu à Justiça para contestar a quebra do contrato de prestação de serviço. Em janeiro de 2011, Oliveira foi nomeado para o comando do Dipoa.
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Na semana passada, o diretor da SDA, Ênio Marques, anunciou que a secretaria se prepara para adotar um sistema de governança, que inclui a criação do “comitê de boas práticas regulatórias”, que será responsável pela padronização nas normas.
O governo instituiu um Comitê Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária, que será responsável pela articulação para “promover maior integração e harmonização das atividades de regulação entre estas instâncias, contribuindo para o reconhecimento tanto no âmbito interno, como no internacional, da qualidade na execução das atividades de regulamentação sob competência da secretaria”.
