Liberação da tecnologia Gurt é tema de um projeto que altera a Lei de Biossegurança; a soja comercial não seria afetada, segundo texto em debate, mas pode abrir brecha
Fernanda Farias | Brasília (DF)
Um projeto de lei em discussão no Congresso quer alterar a Lei de Biossegurança e permitir o uso de uma tecnologia que pode tornar uma semente estéril, o que não permitiria a reprodução dessa variedade. O setor produtivo teme que a entrada desse produto seja usada por indústrias para impedir a prática de salvar sementes.
A tecnologia genética de restrição de uso (Gurt, em inglês) também é conhecida como semente terminator. A Lei de Biossegurança, de 2005, proíbe a utilização, comercialização, registro, patenteamento e o licenciamento de sementes que contenham esta característica.
• Tudo o que você precisa saber de adubação na soja
Pela terceira vez em 10 anos, um projeto de lei deseja modificar a legislação atual e criar uma exceção para o Gurt no caso de sementes de plantas biorreatoras, que são aquelas que produzem substâncias utilizadas em algum processo industrial, como cosméticos e medicamentos. Ou plantas que possam se multiplicar vegetativamente, como o eucalipto e a cana-de-açúcar.
– O que estamos discutindo é o terminator a partir da produção de plantas para medicamentos. Pode ser uma fonte interminável de produtos para curar pessoas. O que nós temos que construir é um texto legal, sem preconceitos e que não permita qualquer dano ao patrimônio genético nacional, mas que permita que a pesquisa com a biossegurança possa acontecer na sua plenitude – argumenta o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
Notícias Relacionadas
A Associação Brasileira de Sementes de Soja (Abrass) apoia a discussão. O objetivo é, segundo a entidade, reforçar a pesquisa nacional. De acordo com o secretário-executivo da Abrass, Leonardo Machado, o texto como está não deve prejudicar as culturas comerciais de soja e milho, por exemplo.
– A gente observa que, se manter este foco da pesquisa somente, pode ser um processo interessante para o setor, não só o da semente, mas para todo o agronegócio brasileiro. Isso permite uma melhoria nos processos de pesquisa, principalmente na Embrapa – argumenta o dirigente da Abrass.
Notas técnicas divulgadas pela Embrapa defendem a ampla discussão do tema e salientam que o uso de sementes Gurt é benéfico em casos como o da cana-de-açúcar, que, no florescimento, perde de 20% a 30% do valor energético. Ao utilizar um gene que impede o florescimento, essa perda não existiria. O setor produtivo pede cautela nos debates. Isso porque a aprovação da lei pode acabar abrindo margem para a discussão em outras culturas ou, até mesmo, gerar um monopólio entre as indústrias de sementes.
– Nós não aceitamos que esse tipo de gene venha para a soja comercial. Seja soja, arroz ou qualquer cultura. Isso impede uma coisa que para nós é fundamental que é salvar semente – explica Glauber Silveira, presidente da Câmara Setorial da Soja.
O projeto de lei vai ser discutido em uma comissão especial na Câmara dos Deputados, assim que o presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizar.
Veja a reportagem:
