O Ministério da Agricultura aceitou incluir os financiamentos de custeio da safra 2017/2018, contratados até o fim de 2017, na linha de repactuação de dívidas que será criada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A informação foi confirmada pela Secretaria de Política Agrícola da pasta. O documento foi assinado nesta quarta-feira, dia 11, e encaminhado ao gabinete do ministro Blairo Maggi, que deve despachar até sexta-feira, dia 13, ao presidente do banco, Dyogo Oliveira.
“Vai atender à demanda dos produtores com problemas de endividamento, incluindo tudo que foi contratado, 100% das operações feitas até 28 de dezembro de 2017, portanto, incluindo os custeios deste ano”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS).
Com isso, ao invés de 14 anos de prazo para pagamento, com quatro anos de carência (como o Canal Rural divulgou na semana passada), o banco vai ofertar 12 anos com até três de carência. A composição de juros continua a mesma: Taxa de Longo Prazo (TLP) mais 4,5% ao ano. Serão R$ 5 bilhões à disposição e limite de até R$ 20 milhões por produtor. As circulares devem ser emitidas às instituições financeiras credenciadas na entidade a partir da próxima segunda-feira, dia 16.
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O BNDES informou que, apesar das conversas adiantadas com todos os envolvidos, ainda não recebeu nenhuma manifestação formal que necessita para criar a Linha de Financiamento para Composição de Dívidas de Produtores Rurais, como é chamada oficialmente. O banco aguarda os documentos do Ministério da Agricultura citados anteriormente – informando, por exemplo, quais dívidas podem ser incluídas – e também do Ministério da Fazenda, por meio de parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, informando que a abertura do crédito não depende de aprovação do Conselho Monetário Nacional.
“Elas (informações) chegando, vamos avaliar internamente, mesmo assim já estamos trabalhando para implementar a medida. A previsão inicial era emitir as circulares para os bancos a partir do dia 16 de julho, mas as formalizações precisam chegar”, afirma o chefe de Departamento da Área de Operações Indiretas do BNDES, Carlos Alberto Vianna Costa.
