Pelo cronograma definido no fim de fevereiro, participam da reunião federações e sindicatos de trabalhadores portuários, com exceção da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Agenciamento Marítimo, Aquaviário e Operadores Portuários (Fetaport), que defende interesses contrários às demais categorias e deverá ser ouvida na reunião agendada para quarta, dia 6, com empresários do setor.
A Fetaport reivindica a atuação de trabalhadores temporários nos portos brasileiros. Isso porque, ao revogar a Lei de Modernização dos Portos (8.630/93), a MP 595 abre caminho para a contratação desse tipo de mão de obra. As federações de trabalhadores avulsos são contra a proposta.
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No início do mês passado, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nota em defesa da MP 595. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, considera “inconcebível que, antes mesmo da discussão do tema no Parlamento, estes grupos tentem impedir, com ameaças de greves e paralisações, a discussão de regras que garantem a expansão da economia brasileira, com ganhos de eficiência obtidos pela ampliação da infraestrutura e pela modernização da gestão portuária”. Ela questiona a resistência à mudanças e lembra que a MP mantém todos os direitos e privilégios do sistema atual de contratação de mão de obra, conhecido como OGMO.
