– O que sai daqui é praticamente igual ao que o governo sempre defendeu – disse.
Mas ele não negou a possibilidade de veto pelo Executivo.
– Se vai haver veto ou não, só no momento em que a presidente Dilma analisar.
Questionado se a apreciação da MP dos Portos foi uma das batalhas mais difíceis no plenário da Câmara, Chinaglia disse que não.
– Mas foi a mais cansativa. Chegou com pouco tempo para ser votada e o tema é extremamente difícil.
Jogo duro
Após deixar a vitória sobre a base governista escapar, a oposição avisou que o comportamento da bancada durante a discussão da MP dos Portos na Câmara inaugura uma postura mais combativa do DEM e do PSDB em relação ao governo.
– Esse é o tom que a oposição vai dar – avisou o líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB/MT).
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Durante a prolongada discussão da medida, a oposição atuou em obstrução e levou a base a acreditar que a MP seria derrubada. Para Leitão, a intransigência do Planalto com sua própria base transformou a “batalha” da MP dos Portos num drama.
– Se fosse um governo menos arrogante, não estaria acontecendo o que está acontecendo – criticou o tucano.
O vice-líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), disse que a oposição conseguiu “uma vitória política indiscutível” na tramitação da MP dos Portos e que deve parte disso à própria base aliada do governo.
– A oposição não conseguiria obter o resultado que obteve se não fosse o racha na base do governo. Houve um racha que compromete o relacionamento do governo com a sua base. Tem uma fenda profunda entre a bancada do PT e a do PMDB e isso vai trazer consequências muito sérias em outras votações – avaliou.
Um pouco antes, porém, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), havia negado que a base aliada do governo no Congresso Nacional esteja rachada.
Entenda
A Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, revoga as principais normas do setor, como a Lei dos Portos e o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária (Lei 11.610/2007). O objetivo declarado do governo é dar maior competitividade ao setor. O novo marco regulatório impõe um modelo para ampliar a infraestrutura e modernizar a gestão dos portos, estimulando o investimento privado e o aumento da movimentação de cargas, com redução dos custos e eliminação de barreiras alfandegárias.
A MP também abre caminho para mudanças de cerca de 50 terminais públicos cujos contratos de arrendamento com a iniciativa privada foram firmados antes de 1993.
