O programa existe há oito anos e é coordenado pelas organizações não governamentais (ONGs) Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC, do nome em inglês).
O responsável pela criação de RPPNs no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), José Luciano de Souza, disse nesta terça, dia 14, que a iniciativa das ONGs é positiva porque é uma alternativa para a criação de reservas no país.
? Quanto mais iniciativas como essa da SOS Mata Atlântica tiver, melhor, porque estimulam outros proprietários a criar (reservas) ? disse José Luciano.
O Ministério do Meio Ambiente trabalha desde 1990 com esse tema, por meio do ICMBio. Só o instituto criou mais de 570 RPPNs, sendo que 301 estão em áreas de Mata Atlântica. Para a conservação do bioma, José Luciano disse que os editais são vitais, são de suma importância.
A coordenadora do programa de incentivo às RPPNs, Mariana Machado, disse que o projeto objetiva dar apoio financeiro e orientação técnica aos proprietários rurais que desejem transformar suas terras em reservas protegidas e não sabem como proceder para viabilizar essa meta.
? A gente também tem apoiado a gestão dessas áreas. Não é só criar as reservas. Elas precisam ser geridas para que cumpram seus objetivos de conservação da biodiversidade e dos diversos serviços ambientais ? afirmou. O edital anterior conseguiu apoiar a criação de 37 novas reservas, com recursos no montante de R$ 350 mil.
Mariana Machado destacou que as RPPNs, além de garantirem melhor qualidade de vida às populações do campo, contribuem para a proteção de espécies ameaçadas.
? Porque a gente só tem aí menos de 8% da Mata Atlântica original e 80% desse percentual que ainda existe estão na mão de proprietários particulares ? observou Mariana.
Na opinião dela, as reservas complementam os esforços do poder público para a conservação da biodiversidade. Mais de mil reservas particulares já foram criadas no país, abrigando uma área de 690 mil hectares, sendo 68% na Mata Atlântica, em 17 Estados brasileiros, o que representa a proteção de 136 mil hectares. O Estado do Rio de Janeiro tem 106 RPPNs na Mata Atlântica.
Segundo Mariana Machado, ganham também os municípios onde se situam essas RPPNs, uma vez que elas contribuem para o abastecimento das cidades, para o controle da erosão, para o regime de chuvas, para a umidade do ar.
? A comunidade do entorno se beneficia dos serviços ambientais prestados pela floresta em pé ? frisou Mariana.
O produtor rural Mário Vahia, da RPPN Verbicaro, no município fluminense de Santa Maria Madalena, disse que o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, entre outras instituições, “foi fundamental” para alcançar o seu objetivo.
? Sozinho, eu não conseguiria fazer ? disse ele.
O exemplo de Vahia já suscitou a vontade de outros produtores locais de criarem RPPNs em suas terras.
Os resultados do edital serão divulgados 60 dias após o encerramento das inscrições. Os contratos serão assinados este ano e os produtores terão 12 meses para a execução dos projetos, que serão acompanhados em todo o processo pelas ONGs.