Em entrevista exclusiva, Danielle Santos, analista de Agronegócios do Sebrae Minas, destacou o papel da instituição no apoio aos pequenos produtores que buscam obter Indicações Geográficas (IGs) para seus produtos. Santos ressaltou que “o Sebrae Minas apoia os territórios que buscam obter as Indicações Geográficas para seus produtos e serviços por meio de consultorias, orientações, conteúdos técnicos e benchmarking em outras IGs.”
De acordo com Santos, os produtores enfrentam uma série de desafios ao buscar o reconhecimento de IGs. Ela explicou que “os principais desafios enfrentados pelos produtores na busca pelo reconhecimento são a mobilização e organização do grupo de produtores, levantamento de recursos financeiros, além do entendimento dos reais desafios e responsabilidades no pós-registro.” Após o reconhecimento da IG, os desafios estão relacionados à “estruturação da governança, à implantação dos sistemas de controle, à profissionalização e gestão da entidade requerente da IG.” Outro ponto importante, segundo Santos, refere-se à “compreensão dos produtores e dos consumidores em relação aos benefícios do uso do selo de uma indicação geográfica.”
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As IGs têm o potencial de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Santos enfatizou que “o reconhecimento das IG´s é válido no comércio internacional, com base em tratados sobre os direitos de propriedade intelectual (TRIPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Isto colabora para a ampliação do mercado de atuação, para o fortalecimento e visibilidade das IGs.” Ela também citou exemplos práticos, como a IG da Região do Cerrado Mineiro, que comercializa café com selo de IG em todos os continentes.
Além dos benefícios econômicos, as IGs também trazem impactos sociais significativos. Santos destacou que, entre outros benefícios, as IGs promovem “a agregação de valor aos produtos e serviços; a melhoria do processo produtivo; o acesso a mercados diferenciados – pode abrir portas para mercados nacionais e internacionais; a preservação da cultura e do saber fazer local; a promoção do turismo no território; e o desenvolvimento do território como um todo.”
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O Sebrae adota diversas estratégias para conscientizar os pequenos produtores sobre a importância das IGs e apoiá-los nesse processo. Santos explicou que “o Sebrae vem apoiando as Indicações Geográficas nos três pilares estratégicos: controlar, proteger e promover.” Destacou-se especialmente o pilar de promoção, com a participação em eventos e feiras, além da disseminação dos conceitos de Indicação Geográfica em seminários, palestras e eventos.
Em Minas Gerais, foi constituído o Fórum das Indicações Geográficas, um espaço para troca de informações e experiências entre as IGs do estado. Santos detalhou os objetivos do fórum, que incluem “disseminar a importância da proteção de um nome geográfico através do reconhecimento de IG; melhorar o acesso aos mercados e promover o desenvolvimento regional; mapear produtos e serviços dos territórios do estado de Minas Gerais que têm potencial de IG; apoiar e orientar os substitutos processuais, a fim de fomentar depósitos de novas IG’s; apoiar e orientar os substitutos processuais na gestão das IG’s; promover eventos de interesse das IG´s; promover a articulação, a cooperação e o intercâmbio entre os seus membros e instituições; promover o alinhamento das políticas de apoio às IG’s entre seus membros e instituições; e organizar e buscar parcerias e demais formas de apoio junto às empresas e organizações não governamentais, bem como junto aos governos federal, estadual e municipal, de modo a auxiliar no cumprimento das atividades do Fórum.”
Por fim, Santos enfatizou o papel fundamental das IGs na preservação da cultura local e na valorização do trabalho artesanal dos pequenos produtores brasileiros. Ela afirmou que “a Indicação Geográfica é um instrumento fundamental para a preservação da cultura local e da valorização do trabalho artesanal dos produtores, pois reconhecem, protegem e promovem a qualidade, a autenticidade e a tradição dos produtos e serviços. Além de fortalecer a identidade cultural, também incentiva o desenvolvimento econômico das comunidades, promovendo o turismo, gerando impacto coletivo e agregando valor aos produtos e serviços daquele território.”
Com o apoio do Sebrae Minas e outras iniciativas voltadas para as Indicações Geográficas, os pequenos produtores brasileiros têm a oportunidade de fortalecer suas atividades, ampliar sua presença nos mercados nacional e internacional, e contribuir para o desenvolvimento sustentável de suas regiões.
A busca pela obtenção de IGs não apenas promove a qualidade e autenticidade dos produtos, mas também preserva a cultura local e valoriza o trabalho artesanal, destacando a importância dessa prática para a economia e identidade das comunidades brasileiras.
