A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) anulará a demissão do pesquisador Zander Navarro, um ano e sete meses após ele ser exonerado por críticas públicas à estatal feita em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo em janeiro de 2018. Um acordo foi assinado entre as duas partes e prevê, além da reintegração, a retirada, pelo pesquisador, da ação judicial contra a Embrapa.
A ação tramita na 17ª Vara do Trabalho de Brasília e garantiu, em liminar, que Navarro continuasse trabalhando. A última audiência no processo ocorreu em março e a divulgação da sentença estava prevista para 3 de setembro. “A Embrapa se compromete ainda a retirar, apagar ou tornar nulo qualquer registro na ficha cadastral do empregado; considerando um contrato de trabalho único desde a admissão, para todos os fins, como contagem de tempo de serviço”, informou a Embrapa em documento a ser enviado à Justiça.
“Concretamente, o fato, para mim, pelo menos, significa uma confissão de culpa da empresa, indicando que a demissão teria sido mesmo um equívoco”, disse Navarro. Além da recondução e do trâmite burocrático, a Embrapa se comprometeu a arcar com os honorários dos advogados do pesquisador.
Em nota, a empresa informa que, se ‘levando em conta o espírito de conciliação e após período de conversação, a Embrapa celebrou acordo com o referido empregado com a finalidade de colocar um ponto final na questão judicializada, para o bem de ambas as partes.’
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Entenda
Navarro foi demitido pelo então presidente da Embrapa, Maurício Lopes, em 8 de janeiro de 2018 após a publicação, três dias antes, do artigo “Por favor, Embrapa: acorde!” no Estadão. No texto, o pesquisador criticou, entre outras coisas, a fragmentação das pesquisas e a falta de foco e de estratégia na Embrapa.
À época, Navarro questionou a substituição de dois terços dos pesquisadores em concursos e cobrou o presidente da entidade a ‘esclarecer à sociedade a inquietante pergunta: afinal, para que serve mesmo a Embrapa, uma das raras estatais totalmente dependentes do Tesouro?’
Em comunicado interno, Lopes, que deixou a presidência da Embrapa em setembro do ano passado, classificou o artigo como ‘falta gravíssima à luz das normas de comportamento e de conduta da empresa’.
