Segundo o Ibama, a emissão de Termos de Referência, que subsidiam a elaboração dos estudos de impacto ambiental, também cresceu 77%. A carteira de processos de licenciamentos chegou a 1,71 mil em dezembro passado, o que representa aumento de aproximadamente 13% em relação a 2010. Esses processos se encontram em diferentes estágios e permanecem na carteira do Ibama mesmo após a emissão da licença de operação, que autoriza o funcionamento do empreendimento, conforme o relatório.
Até 2020, conforme previsão do Plano Decenal de Expansão de Energia, o país deve ampliar em 42,55 mil quilômetros a extensão de linhas de transmissão. Destes, 76,26% serão licenciados pelo Ibama. Além disso, o Brasil também deve aumentar em 33,28 mil mega wats a geração de energia hidrelétrica, com quase 95% licenciados pelo Instituto. Segundo o Plano Nacional de Logística de Transporte, o país também deverá contar com mais 12,79 mil quilômetros de ferrovias até 2015, também licenciados pelo Ibama, e mais oito mil quilômetros de rodovias. Também há previsão de aumento, até 2020, de 226,33% da produção de petróleo, passando de 2,32 milhões para 5,75 milhões de barris por dia, de acordo com o balanço divulgado pelo órgão.
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Informações sobre emissão de licenças e documentos de processo de licenciamento podem ser acessadas no site do Instituto.
