Empresa licitada pelo Incra inicia estudo antropológico de comunidades quilombolas em Tocantins

Reconhecimento deve beneficiar 143 famílias remanescentes de quilombos em comunidades nos municípios de Mateiros e Brejinho de NazaréOs trabalhos de elaboração dos laudos antropológicos de três comunidades quilombolas em Tocantins foram iniciados nesta semana. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o reconhecimento deve beneficiar 143 famílias remanescentes de quilombos das comunidades Mumbuca, no município de Mateiros, e Malhadinha e Córrego Fundo, em Brejinho de Nazaré.

A elaboração dos laudos é realizada por antropólogos da Associação Positiva de Brasília, uma das empresas licitadas pelo Incra para execução do trabalho no país. Em  Tocantins, foram contratados relatórios para 10 comunidades.

O documento é peça do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas e integra o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que é composto ainda por laudo agronômico e memorial descritivo da área, que serão executados por servidores do Incra. O RTID determina a área do território de cada comunidade quilombola e é fundamental para assegurar a titulação para as famílias.

A empresa contratada realizará também o relatório antropológico das comunidades Povoado Prata, no município de São Félix do Tocantins, e Carrapato/Formiga/Ambrósio, no município de Mateiros.

O Incra assinará contrato com outra empresa licitada para confecção dos laudos de mais cinco comunidades quilombolas no Estado. Em parceria com a Universidade Federal do Tocantins, serão elaborados os relatórios de identificação e delimitação de mais seis comunidades.