O desconto é resultado da suspensão da exigência das contribuições do PIS/Pasep (1,65%) e Cofins (7,6%). No setor agrícola, podem aderir ao benefício do Governo Federal projetos de irrigação em áreas a partir de cinco hectares. O analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional (Senir/MI), ressalta que a desoneração vale tanto para novos projetos quanto para ampliação e modernização dos já existentes.
– Com este benefício o produtor poderá ampliar a área irrigada em praticamente 10%, sem ter que fazer nenhum outro investimento; apenas com a desoneração
Criado em 2007, pela Lei n° 11.488, o Reidi é um instrumento importante para o fortalecimento da agricultura irrigada no país.
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– O aumento do número de projetos estimula a fabricação de mais equipamentos, o que gera mais emprego, mais produção agrícola e mais renda, além de contribuir para redução da pressão inflacionária.
Os produtores rurais, pessoa jurídica, interessados em aderir ao Reidi devem encaminhar a solicitação de enquadramento no regime e o escopo do projeto à Secretaria Nacional de Irrigação.
