O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autuou diversas empresas em São Paulo por irregularidades na produção e comercialização de fertilizantes.
As ações de fiscalização ocorreram em Campinas, Mauá, Cotia e Suzano, após denúncias recebidas pela plataforma Fala BR.
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Em Campinas, foram apreendidos mais de 300 litros de fertilizantes líquidos e 65 quilos de fertilizantes sólidos produzidos por uma empresa clandestina e sem registro no Mapa.
As atividades da empresa produtora e da empresa comercializadora foram suspensas temporariamente.
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Em Mauá, uma loja foi autuada por não possuir registro de estabelecimento e por comercializar produtos com rótulos irregulares.
A empresa produtora dos fertilizantes também foi autuada por comercializar produtos com rótulos em desacordo com a legislação.
Em Cotia, a fiscalização foi prejudicada pois a empresa denunciada por comercializar fertilizantes sem registro forneceu um endereço fictício.
Em Suzano, uma empresa foi autuada por falsa propaganda ao comercializar fertilizantes com características não nutricionais, induzindo a características de agrotóxicos.
As ações de fiscalização foram realizadas com base na Lei 14.515/23, no Decreto Federal 4.954/2004 e na legislação complementar. Segundo o Mapa, fertilizantes produzidos sem registro não possuem confiabilidade e podem causar prejuízos aos agricultores.
