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Encontro em MT questiona zoneamento socioeconômico

Reunião foi promovida por ONGs que defendem preservação ambientalAmbientalistas e representantes do poder público e da sociedade civil se reuniram nesta sexta, dia 27, em Cuiabá (MT) para questionar o zoneamento sócio econômico e ecológico, sancionado em abril pelo governador Silval Barbosa. A principal alegação é de que esse projeto, e o do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça, dia 24, ameaçam o meio ambiente.

O encontro foi promovido por ONGs que defendem o a preservação ambiental e protestaram contra o zoneamento sócio-econômico e ecológico de Mato Grosso. Eles dizem que não foram ouvidos durante a elaboração final do projeto. Os indígenas presentes na reunião também reclamam da exclusão de 13 áreas passíveis de demarcação, que estavam relacionadas nas primeiras versões do documento.

– Nossas terras já são pequenas para nós, é diferente de 50 anos atrás. Quando se fala em redução ficamos preocupados. Já somos ameaçados com desmatamento e outros projetos, não sabemos o que teremos. Somos ainda nômades e sobrevivemos de recursos naturais, acho que vai prejudicar a gente. Quem vai garantir o alimento futuro pra nós? ? alega o componente da Associação Terra Indígena Xingu, Makupa Kayabi.

Para os ambientalistas, a lei é inconstitucional e a redução das terras indígenas não seria o único problema.

? Outro ponto importante é que aumenta 70% das áreas destinadas para o agronegócio. Ameaça terras indígenas, recursos hídricos ao redor ? declarou o membro da Operação Amazônia Nativa (Opan), Miguel Aparício.

O promotor de defesa do Meio Ambiente de Mato Grosso, Domingos Sávio de Barros, também contesta a constitucionalidade e promete cobrar na Justiça a anulação.

? Não tenho dúvida, já instaurei inquérito civil estou recolhendo todos documentos sobre esta questão. Estou aguardando relatório técnico para ingressar com ação.

Além de questionar o zoneamento, os ambientalistas também criticaram o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro, aprovado na Câmara dos Deputados, eles alegam que, do jeito que está, o documento não cumpre o seu papel, que é o de promover o ordenamento territorial assegurando o desenvolvimento sustentável.

? Trata-se de um Código de consolidação agropecuária. Isso deveria fortalecer nossa agropecuária, mas este projeto vai impactar o agronegócio vai na contramão. Emendas pioraram o texto principal estimula sim novos desmatamentos. Isso é o mais grave ? explica o consultor jurídico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima.

As cobranças dão uma ideia de como, possivelmente, serão as discussões no Senado, onde agora o projeto do novo Código Florestal deve ser avaliado.

? Vamos debater com tranqüilidade. Precisamos de segurança, mas não podemos votar rápido, não podemos debater em dez dias só. O Código será debatido e a bancada ruralista deve ter seu posicionamento ? declarou o senador do PDT ? MT, Pedro Taques.
 

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