O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira, 7, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manterá os estudos relacionados à revisão das regras para consumidores que produzem a própria energia, como a solar. O processo é relatado no órgão pelo diretor Rodrigo Limp, que, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro na tarde de terça, manifestou ter posicionamento alinhado com o do chefe do executivo, contrário à tributação da energia solar.
“O diretor da Aneel conversou sobre vários aspectos do tema de energia solar e esboçou seu posicionamento pessoal de estar alinhado ao do presidente no tocante dessas questões de energia solar, de tributação, ou não tributação”, afirmou Rêgo Barros.
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A reunião foi realizada após uma série de declarações do presidente sobre o assunto. Bolsonaro defende que a não taxação da energia solar incentiva investimentos na geração. “A região do Nordeste é uma das mais privilegiadas. Poderá se tornar a base de uma nova matriz de energia limpa, renovável e, porque não dizer, democrática”, exemplificou.
Rêgo Barros reafirmou que o presidente é contrário à taxação e conta com apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “A não taxação estimulará investimentos nesse setor, principalmente, para uso doméstico e pequenas empresas”, concluiu.
