O percentual de biodiesel no óleo diesel voltou a ser tema de discussão entre entidades ligadas ao setor. A Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgou nesta sexta, 30, um comunicado que é apoiado por outras nove entidades de setores automotivos e de combustíveis em que “manifesta preocupação com a elevação do teor compulsório para 12% de biodiesel (B12) na mistura de óleo diesel comercializado à sociedade”.
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Segundo o comunicado, a mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel para até 15%, autorizada pela Lei nº 13.263/2016, está condicionada à realização de testes que validem a utilização desses percentuais. No entanto, segundo a CNT, “os testes realizados não confirmaram a viabilidade da utilização de teores até B15. A maioria dos relatórios apresentados pelas montadoras evidenciou preocupações quanto ao aumento do teor de biodiesel no diesel”.
O documento da CNT ainda aponta que as decisões de elevação do teor compulsório de biodiesel têm ocorrido sem levar em conta os citados problemas.
“Além disso, outras importantes utilizações do biodiesel não foram testadas, como o uso em usinas termelétricas e em motores Proconve P8/L7, previstos para o Brasil a partir de 2022. Para que essa nova tecnologia reduza as emissões, é necessário que os combustíveis tenham especificações mais rigorosas que as atuais”, diz o comunicado.
A CNT segue com ponderações contrárias à mistura de biodiesel no diesel, afirmando no documento que teores elevados do biocombustível provocam uma série de danos nos motores e volta a reforçar a necessidade de testes que validem a utilização de percentuais mais elevados. Diante dos argumentos apresentados, a CNT sugere um percentual menor na mistura.
“Recomendamos a manutenção do teor de biocombustíveis no diesel em 10% até que se alterem as suas especificações e sejam realizados testes para comprovar a viabilidade técnica e a segurança para a utilização de teores mais elevados. Por fim, defendemos a introdução ampla de novos biocombustíveis, a fim de fomentar a competição entre produtos e promover melhorias quanto à oferta, preço e qualidade”.
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Após a divulgação do comunicado da CNT, a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), disse, em nota, que as informações que indicam danos aos motores de veículos com maior percentual de biodesel, foram apresentadas sem fontes de dados concretos e sem sustentação em estudos referenciais indicados.
“É falso afirmar que “os testes realizados não confirmaram a viabilidade da utilização de teores até B15. Desde a criação do Programa, foram realizados amplos estudos, testes e ensaios pelos Ministérios de Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia, garantindo que o biodiesel chegasse ao mercado com alto padrão de qualidade. A Aprobio esclarece que nenhum dano a máquinas e motores foi comprovado pela ação direta ou indireta da utilização do biodiesel nas misturas já aprovadas pelos fabricantes de motores e equipamentos e pelo Ministério de Minas e Energia (MME)”, diz a nota.
Para reforçar a sua tese, a Aprobio divulgou documentos que, segundo a entidade, comprovam a eficácia do B 15 e do B 10 em motores e veículos. Os links para os documentos dos testes para o B 15 podem ser acessados neste link. Os arquivos de teste com o B 10 estão disponíveis aqui. “Os dois documentos contaram com a participação de várias entidades e empresas do setor automotivo e de distribuição de combustíveis”, ressalta a nota da Aprobio.
A entidade que representa os combustíveis também afirma ser falsa a afirmação feita pela CNT e demais entidades de que as decisões de elevação do teor compulsório têm ocorrido sem levar em conta quaisquer problemas.
“A partir desses estudos, o setor de biodiesel fez os investimentos necessários que permitiram aprimorar as especificações do biodiesel e atender à solicitação dos representantes do setor automotivo, o que garantiu o caminho à ampliação prevista da mistura até B15. Desde a primeira resolução, de 2004, foram realizadas quatro atualizações, alinhando a especificação nacional do biodiesel aos requisitos internacionais. A especificação do biodiesel brasileiro já tem parâmetros muito mais severos do que os que são praticados na Europa, o que faz do produto brasileiro um produto superior”.
A Aprobio finaliza a nota dizendo estar à disposição para esclarecer qualquer dúvida que envolve o setor. “Os produtores de biodiesel se mantêm abertos ao diálogo em todo o período de avanços dos biocombustíveis no Brasil. Participamos de todos os estudos sérios. Nesse contexto, surpreende a postura pública desta manifestação divergente dos compromissos por todos os envolvidos”.
