Para isso, será preciso baixar o programa IRPF 2009 no site da Receita. Depois de pronta, a declaração é enviada por meio do Receitanet. Estão obrigados a declarar os contribuintes que ganharam mais de R$ 16.473,72 no ano passado. Além dessa, há outras condições que obrigam os contribuintes a entregar a declaração.
Neste ano, os contribuintes terão 60 dias para prestar contas ao fisco, pois o prazo termina em 30 de abril. O horário de entrega foi ampliado em quatro horas ? será até as 24h do último dia (até o ano passado era apenas até as 20h).
O envio das declarações é interrompido todos os dias entre 1h e 5h. Essa interrupção, segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, é necessária para manutenção do sistema. Mas durante o período de interrupção o contribuinte pode baixar o programa e fazer a declaração normalmente ? só não pode enviá-la. A Receita espera receber 25 milhões de declarações. Foram 24,3 milhões em 2008.
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Fazer a declaração e enviá-la pela internet é mais rápido e mais seguro para o contribuinte. Isso porque, a cada ano, a Receita adota providências contra eventuais fraudes. Uma delas foi a obrigatoriedade da indicação do número do recibo da declaração entregue no ano anterior. Para este ano, a indicação não é obrigatória, mas opcional. Por isso, a Receita alerta: indicar o número do recibo de 2008 dá mais segurança ao contribuinte.
Segundo a Receita, se desejar, o contribuinte pode optar pelo envio da declaração com certificação digital (nesse caso, é preciso pagar pelo serviço, que é fornecido por empresas especializadas).
Se for retificar sua declaração deste ano, o contribuinte terá de indicar, obrigatoriamente, o número da declaração original. Sem ele, não será possível o envio da declaração retificadora.
