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Especialistas defendem ampliação de medidas de defesa comercial adotadas pelo Brasil

Enquanto governo brasileiro aumenta ações, maioria dos países emergentes reduz esse tipo de defesaO Brasil vem aumentando ações contra práticas consideradas irregulares no comércio internacional. Enquanto isso, a maior parte dos países emergentes, vem reduzindo este tipo de defesa. O governo nega que esteja adotando uma postura protecionista. Especialistas ligados ao setor industrial, o que mais sofre com a concorrência estrangeira, acreditam que o uso desses mecanismos deve ser ainda maior.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil. Mas o relacionamento entre os dois países também tem conflitos. Produtos chineses são atingidos por boa parte das medidas de defesa comercial adotadas pelo Brasil. O diretor da Câmara Brasil-China de desenvolvimento econômico acredita que o governo brasileiro se preocupa demais com a concorrência chinesa.

? Algumas dessas medidas são até razoáveis, justas, mas outras são medidas questionáveis. Nós percebemos também um excesso de proteção por parte do governo. Essa proteção resolve temporariamente, só que não vai aumentar a competitividade da indústria brasileira ? disse Tang Wei, diretor geral da Câmara Brasil-China de desenvolvimento econômico.

O que os chineses chamam de excesso de proteção aparece nos números, principalmente em ações contra o chamado dumping, quando um país exporta produtos por um preço geralmente mais baixo que o praticado no mercado interno.

De acordo com a Organização Mundial do Comércio, o Brasil iniciou 25 investigações anti-dumping de outubro do ano passado até abril deste ano. É quase o triplo do período entre outubro de 2009 e abril de 2010. O número de ações é também o maior entre as economias que fazem parte do G-20. Para a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Prazeres, este aumento não significa que o Brasil esteja mais protecionista.

? Uma coisa é o protecionismo que, enfim, não encontra fundamentos nas regras, as medidas desnecessárias, injustificadas. E outra coisa é o combate àquilo que é ilegal. Essas medidas que o Brasil vem adotando são compatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e exatamente são compatíveis porque combatem algo que não deve ocorrer no cenário internacional ? disse Tatiana Prazeres.

O economista Rogério Cesar de Souza concorda. Para ele, a economia brasileira está mais exposta ao mercado internacional, por isso, tem sido mais defendida.

? Faz sentido o país estar utilizando-se mais dessas regras. São regras transparentes. O Brasil está se valendo do que é estabelecido internacionalmente ? falou Rogério Cesar de Souza, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

O fracasso das negociações da rodada Doha  e a recente crise financeira colocaram o comércio internacional em uma situação delicada, avalia o presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rubens Barbosa. Ele também defende a ampliação da defesa comercial.

? Temos que ser muito pragmáticos, muito realistas. Nós vamos viver por alguns anos, enquanto a gente não tem um novo acordo no comércio global, um momento de ‘salve-se quem puder’ no comércio internacional e nós não devemos atuar nisso como pessoas ingênuas. O governo está tratando melhor, mas acho que ainda tem muito a ser feito ? observou Rubens Barbosa.

O governo reconhece que precisa reforçar a defesa comercial no país. Foi criado um grupo para fiscalizar melhor a importação. O chamado Grupo de Inteligência do Comércio Exterior envolve os ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda, e deve apresentar, em julho, um plano de trabalho. Mas, não é só isso. O governo tem que se preocupar também com barreiras contra produtos brasileiros no Exterior. Neste sentido, o agronegócio tem sido responsável por importantes conquistas.

Vale lembrar o caso do algodão, por exemplo. Depois de longo processo, o Brasil conseguiu provar que os subsídios dos Estados Unidos eram ilegais. Outro é o do suco de laranja. O Brasil também provou que era irregular o método usado pelos americanos para calcular tarifas anti-dumping para o produto.

? O Brasil vem ganhando espaço no mercado internacional. As exportações brasileiras vêm crescendo em um ritmo acelerado, então, é importante que o Brasil debata, siga debatendo uma postura coerente de combate ao protecionismo ? avaliou Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento.

O presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, Rubens Barbosa, diz que, se for necessário, o Brasil deve tomar medidas mais fortes para defender seus interesses.

? Nós temos que ficar atentos a medidas restritivas que são tomadas pelos países em geral contra os produtos brasileiros em todas as áreas, não só na área agrícola e, se for necessário, tomar medidas fortes para defender os nossos interesses ? concluiu Rubens Barbosa.

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