Além de tratar de aspectos relacionados ao etanol, como produção, fornecimento e demanda, será debatida na audiência a medida provisória (MP 532/11), que enquadra o etanol como combustível e não mais como produto agrícola, e dá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o poder de regular a produção, a importação, a exportação, a estocagem e a venda do produto e de outros biocombustíveis.
Publicada no Diário Oficial da União no último dia 29, a MP visa reduzir o preço dos combustíveis, cuja elevação também está relacionada à entressafra da cana de açúcar, base do etanol. Além disso, a MP alterou o percentual mínimo de etanol anidro na gasolina, que atualmente é de 20% e passará a ser de 18%.
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Estão convidados para o debate: Silvio Borsari Filho, diretor do Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Carlos Roberto Martins Barbosa, gerente de Comércio de Álcool e Oxigenados da Petrobras; Marcos Sawaya Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar; e Antonio Cesar Salibe; presidente Executivo da União dos Produtores de Bioenergia.
Os cidadãos podem participar enviando opiniões em tempo real por telefone (0800-612211) ou pelo Twitter (@alosenado). As informações serão sistematizadas pela Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública. A audiência será realizada na sala 3 da Ala Alexandre Costa.
