Estados pressionam governo federal para compensar crédito aos exportadores

Diante do tombo da balança comercial no primeiro mês do ano, os governadores vão pressionar o Ministério da Fazenda para acelerar temporariamente a compensação dos créditos aos exportadores do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O assunto será levado à reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcando com os governadores para discutir medidas pró-crescimento no cenário de crise.

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, participa de um movimento com os governadores dos Estados com base exportadora para fechar agenda conjunta a ser entregue ao presidente. A maior preocupação é com o impacto da desaceleração do comércio exterior sobre o emprego.

Para Yeda, a aceleração da compensação dos tributos federais daria mais folga de caixa às empresas e também aos Estados, que poderiam reduzir as transferências da compensação da desoneração do ICMS das exportações. A medida seria temporária. Segundo o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, os empresários têm reclamado das dificuldades com a obtenção da compensação, problema que agrava o quadro atual.

Com o pedido de Lula aos governadores para manter investimentos, os Estados também querem reduzir o contingenciamento que o Conselho Monetário Nacional (CMN) impõe aos bancos para emprestarem aos Estados e municípios. No caso do Rio Grande do Sul, o Banrisul tem R$ 350 milhões para emprestar para municípios investirem em infraestrutura, mas não pode liberar o dinheiro devido ao contingenciamento.

Nesta terça, dia 3, a governadora também anunciou que lançará um programa na área da construção civil, destinado à população de baixa renda, separado do programa habitacional do Estado.